Sexta, 19 de Junho de 2026
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Justiça

© Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude

Justiça Há 5 anos

Justiça faz teste de integridade durante eleições suplementares no Rio

Objetivo é comprovar que o voto digitado será o voto contabilizado

Foto: Reprodução
Paraná Há 5 anos

Jovens da socioeducação terão carteira de trabalho física para facilitar acesso ao mercado

A medida foi adotada porque o documento passou a ser emitido apenas de forma digital e este público não tem acesso ao telefone celular. Protocolo f...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais

A imunização está sendo feita pelas Secretarias Municipais de Saúde - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Cerca de 80% dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas receberam a primeira dose da vacina contra covid-19

Em Palmas, foram imunizados 29 adolescentes entre 12 a 17 anos, totalizando 49, dos 63 que estão no Sistema

Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Bahia Há 5 anos

PGE defende legalidade de credenciamento de serviços de saúde

O credenciamento da prestação de serviços de saúde vem sendo amplamente utilizado pela Administração Pública há mais de duas décadas, com reconhecimento legal do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mais de 500 pessoas privadas de liberdade retornaram às aulas nesta quinta-feira, 9 - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Unidades Penais do Tocantins retomam as aulas para pessoas privadas de liberdade

Mais de 500 custodiados iniciarão os estudos em 22 Unidades Penais do Estado na modalidade EJA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão será retomada na quarta-feira

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições

No Tocantins o equipamento utilizado é a tornozeleira eletrônica - Foto: Cidadania e Justiça/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Cidadania e Justiça monitora 435 pessoas, por meio das Centrais de Monitoramento de Pessoas do Sistema Penal

Estão sendo monitorados pessoas do regime semiaberto, cautelares, provisórios e cumpridores de medidas protetivas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras

Justiça Há 5 anos

Coleção de doleiro é doada para o Museu Nacional de Belas Artes

São 10 obras de Di Cavalcanti, uma de Djanira e uma de Emeric Marcier

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado"

Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais

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