Sexta, 19 de Junho de 2026
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Justiça

Pastas estão alinhando ações para melhoria na oferta de ensino nas Unidades Penais do Estado - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Cidadania e Justiça realiza encontros formativos com a Seduc para alinhar a oferta de escolarização nas unidades penais

Objetivo é melhorar as práticas e ações educativas e atualizar a agenda integrada das pastas

Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 5 anos

Reunião trata da articulação internacional para recuperar valores dos respiradores

O secretário executivo de Assuntos Internacionais (SAI), Fernando Raupp, reuniu-se ontem com o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da ...

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 5 anos

CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado

Norma começa a valer no dia 12 de setembro

© SEJUF
Paraná Há 5 anos

No Dia da Infância, Governo reforça conscientização sobre direitos da criança

Em uma das atividades foram distribuídos exemplares do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Paraná avançou na política de proteção com a adesão...

Parte da Reserva Biológica do Sassafrás, em Itaiópolis, propriedade do IMA, foi ocupada por indígenas - Foto: Divulgação /IMA
Santa Catarina Há 5 anos

Julgamento sobre terras indígenas em SC está pautado para sessão desta quarta no STF

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) representará o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) no julgamento de recurso extraordinário (RE)...

Em alusão ao Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto, a Seciju vem reforçar o debate sobre este período basilar do desenvolvimento humano - Foto: Naab Thalys/ Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Cidadania e Justiça destaca, no Dia da Infância, importância da garantia dos direitos fundamentais das crianças

Criada pelo Unicef, data tem o objetivo principal de promover os direitos fundamentais, como convívio familiar, saúde, educação, lazer e cultura

Superintendente Orleanes Alves parabenizou e desejou sucesso aos formandos - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Governo do Tocantins forma 14 custodiados em curso profissionalizante de Mecânico de Refrigeração Residencial

Executado pelo Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins, o curso faz parte do Programa Novo Tempo e foi realizado por meio do projeto Monitoria PPL

Em alusão ao Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto, a Seciju vem reforçar o debate sobre este período basilar do desenvolvimento humano - Foto: Naab Thalys/ Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Cidadania e Justiça destaca importância da garantia dos direitos fundamentais das crianças no Dia da Infância

Criada pelo Unicef, a data tem o objetivo principal de promover os direitos fundamentais, como convívio familiar, saúde, educação, lazer e cultura

Justiça Há 5 anos

Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras

Segundo Toffoli, a representação trouxe somente meras ilações

Educação formal está presente em 24 dos 29 estabelecimentos prisionais do Tocantins. - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Governo do Tocantins oferta escolarização em 82% das unidades penais do Estado

Turmas são na modalidade Educação para Jovens e Adulto e ofertadas pela Seduc e secretarias municipais de Educação

Justiça Há 5 anos

CNJ faz inspeção em gabinetes de desembargadores do TJRJ

O equipamento facilita a comunicação com deficientes auditivos

Foto: Divulgação / SAP 
Santa Catarina Há 5 anos

Mais de 2,1 mil presos começam a receber treinamento para trabalhar na indústria têxtil

Mais de 2,1 mil apenados começaram nesta segunda-feira, 23, a frequentar os cursos profissionalizantes para atuar na indústria têxtil que está send...

Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 5 anos

Justiça reconhece que comandante da Academia da PM é competente para punir subordinados

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reconheceu de forma unânime que o comandante da Academia de Polícia Militar da Trindade, em F...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

MP-RJ defende que Justiça mantenha júri popular para Flordelis

Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo

© SEJUF
Paraná Há 5 anos

Paraná já registrou 2,6 mil Carteiras de Identificação da Pessoa Autista

O documento garante a prioridade no atendimento em serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social , e também priv...

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