Sábado, 20 de Junho de 2026
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Justiça

Justiça Há 5 anos

Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa

Justiça Há 5 anos

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos  

Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma amanhã

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo

Ministros aceitaram pedido feito pela defesa

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel

Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido

Justiça Há 5 anos

Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos

Processo será definido no plenário na quarta-feira

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos

STF tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos

Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins

Justiça Há 5 anos

PF suspeita de falsidade de vacinas aplicadas em empresários em BH

Policiais cumprem mandados de busca e apreensão na capital mineira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid

Ainda cabe recurso da decisão, que não é definitiva

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência

Empresas haviam sido declaradas inidôneas pelo TCU

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

A resolução foi publicada ontem pelo CNJ

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais

Decisão foi por 10 votos a 1

Justiça Há 5 anos

Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez

Ele responde pela compra de 200 respiradores sem licitação

Justiça Há 5 anos

Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS

Decisão não é definitiva e ainda cabe recurso

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