Sábado, 20 de Junho de 2026
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Justiça

Justiça Há 5 anos

STJ vê risco de ruptura e barra funcionamento de barragem da Vale

Atividades serão interrompidas no município de Barão de Cocais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 5 anos

Aplicativo lançado hoje dá apoio a egressos do sistema prisional 

Ferramenta dá acesso diversos serviços como os de políticas públicas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STJ decide que condomínio pode proibir locação por meio de aplicativo

Decisão vale somente para o caso concreto

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça suspende medidas restritivas contra pandemia na cidade do Rio

Decretos violam direitos fundamentais da população, diz juíza

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF confirma decisão que mudou juízo para julgar ex-ministro

Caso será avaliado pela Justiça Federal em Brasília

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Mãe do menino Henry é diagnosticada com covid-19 na prisão

Monique fará o tratamento internada em hospital penal

Justiça Há 5 anos

STF encerra audiência pública sobre operações policiais no Rio

Corte ouviu entidades e representante da PM do Rio

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Em seminário no MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas

Evento teve participação de procuradores, indígenas e especialistas

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Há 25 anos, data de massacre de Eldorado motiva mobilização no campo

O 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio 

Audiência continua na segunda-feira

Justiça Há 5 anos

TSE deve comprar 176 mil urnas para eleições de 2022

Compra é necessária para substituir urnas usadas desde 2009

Justiça Há 5 anos

STF mantém anulação das condenações de Lula

Por 8 votos a 3, STF negou recurso para derrubar a decisão de Fachin

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello

Justiça Há 5 anos

Ex-marido acusado de matar juíza  se cala na Justiça

Ele foi interrogado nesta quarta

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