Sábado, 20 de Junho de 2026
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Justiça

Justiça Há 5 anos

MPF entra com ação contra ex-ministro da Saúde e secretário de Saúde

Acusação é de  suposta omissão na gestão do combate à pandemia

Justiça Há 5 anos

STF começa a decidir se mantém anulação de condenações de Lula

Amanhã Corte vai julgar o mérito da decisão do ministro Fachin

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TV por assinatura em domicílios recua para 30,4% em 2019

Para 51,5% da população, preço é o motivo para não ter esse tipo de TV

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia

Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso

Justiça Há 5 anos

Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de Sputnik V

Decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas

Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco

Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel

Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19

Ação será o primeiro item da pauta

Justiça Há 5 anos

Covid-19: TJ do Rio derruba restrição a prioridades de vacinação

Decisão levou em conta mudança de perfil dos hospitalizados

Justiça Há 5 anos

STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal

Atos do GDF foram baseados em dados técnicos, diz presidente da Corte

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia

Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos

Justiça Há 5 anos

Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde

Questão deve ser julgada pelo plenário do STF na próxima semana

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