Sábado, 13 de Junho de 2026
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Justiça

Justiça Há 3 anos

Justiça nega pedido do Ministério Público no caso do Grupo Americanas

MPRJ queria limitar atuação de administradores judiciais no processo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior

Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet

Justiça Há 3 anos

STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil

Ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro

Boas notas no exame aumentam as chances dos participantes ingressarem no ensino superior - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Custodiados e socioeducandos do Tocantins alcançam até 840 pontos nas provas de redação do Enem PPL

Com notas acima de 600, as chances de ingressarem no ensino superior aumentam

"Esse Projeto desenvolveu minha leitura e ainda me ajudou a escrever de maneira correta", afirmou o custodiado M. G. S - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Projeto Ler para Libertar tem aumento na participação de custodiados e mostra a força da remição de pena pela leitura no Tocantins

Neste ano, 1.195 custodiados das 25 unidades penais aderiram ao Projeto da Seciju que viabiliza a remição de pena

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém proibição do uso de amianto no país

Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Casa de Detenção de São Raimundo Nonato realiza torneio de futebol

Cerca de 150 internos participaram do evento esportivo na unidade penal.

Equipe da Seciju disponibilizou material informativo sobre combate à exploração sexual e trabalho infantil de crianças e adolescentes para os foliões - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Seciju participa de ação com a Prefeitura de Gurupi para combate à exploração sexual e ao trabalho infantil de crianças e adolescentes durante o carnaval

Ação faz parte do Projeto Respeitar, Proteger e Garantir que ocorre todo ano em parceria com os municípios com materiais informativos sobre prevenção, canais de denúncias e garantia de direitos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson

Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro

Justiça Há 3 anos

Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas

Investigações abrangiam sede de instituto e compra de caças suecos

Justiça Há 3 anos

MP do Rio pede medidas emergenciais para os desfiles no Sambódromo

Ação pretende evitar riscos de acidentes na área de dispersão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro

Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo

Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens

Justiça Há 3 anos

Justiça do Rio atenderá apenas casos urgentes no plantão de carnaval

Regime especial de funcionamento será entre os dias 16 e 23 deste mês

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