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Justiça

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
Santa Catarina Há 3 anos

Balanço de Gestão: atuação da PGE garante mais de R$ 15,2 bilhões para os cofres de SC

O trabalho desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na última gestão garantiu a execução de políticas públicas importantes para Santa C...

Justiça Há 3 anos

STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição

Justiça Há 3 anos

Pela primeira vez, Rio terá mulher na chefia da Defensoria Pública

Patrícia Cardoso cumprirá mandato de dois anos

Justiça Há 3 anos

STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral

Justiça Há 3 anos

TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve

Decisão é de ministra do TST

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto

Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988

Foto: Reprodução/Secom Paraná
Paraná Há 3 anos

Idoso.PR leva à população de melhor idade acesso à tecnologia e smartphones

Com o tema “Conectando Cultura e Tecnologia”, o Governo do Estado promoveu nesta quinta-feira (15) o evento Idoso.PR, em celebração ao Dia Naciona...

Foto: Ademir de Morais/Sejuf
Paraná Há 3 anos

Governador sanciona lei que moderniza gestão do Conselho de Promoção da Igualdade Racial

Entre as alterações, os representantes do conselho passam a participar da elaboração, em conjunto com a unidade de execução programática, da Polít...

Justiça Há 3 anos

TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral

Presidente Jair Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé

Foto: Luiz Fernando Povidaiko
Paraná Há 3 anos

Parceria entre Estado e CIEE levará qualificação a jovens do sistema de socioeducação

Iniciativa da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e o Centro de Integração Empresa-Escola abre acesso a jovens em conflito com a lei a curso...

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