Justiça

Justiça Há 3 anos

STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques

Rosa Weber enviou ofício ao ministro da Justiça

Justiça Há 3 anos

PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF

Justiça Há 3 anos

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade

Justiça Há 3 anos

STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis

Foi estabelecida uma tese que será aplicada nos processos semelhantes

Justiça Há 3 anos

Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino

Rosa Weber concedeu 48 horas para a resposta

A Secretaria prestou assistência material para comunidades quilombolas do Estado - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins avança na promoção de ações em prol dos Direitos Humanos

Em 2022, ações beneficiaram grupos vulneráveis como idosos, pessoas com deficiência, população negra, indígena e quilombolas, população LGBTQIA+, mulheres e adictos

Justiça Há 3 anos

Polícia prende três suspeitos de ato de vandalismo em Brasília

No dia 12, manifestantes depredaram patrimônio público e privado

Em junho, o Governo do Tocantins inaugurou o novo Centro de Internação Provisória, em Santa Fé do Araguaia, com capacidade legal triplicada - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins fecha 2022 com investimentos para fortalecimento do Sistema Socioeducativo e da Política de Proteção da Criança e do Adolescente

Posse do cadastro reserva, reformas, aparelhamento das unidades socioeducativas e apoio à rede de proteção de crianças e adolescentes são exemplos dos avanços.

Justiça Há 3 anos

Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula

Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro

Mais de mil custodiados frequentaram algum tipo de curso, sendo mais de 200 na alfabetização, 507 no ensino fundamental, mais de 300 no ensino médio e 15 cursando o ensino superior - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins destaca ações e evoluções do Sistema Penal em 2022

Balanço anual aponta evoluções como profissionalização e valorização dos servidores, aparelhamento das unidades penais em todo o Estado, intensificação de políticas de profissionalização, educação e saúde aos custodiados

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 3 anos

PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional

Justiça Há 3 anos

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual

Justiça Há 3 anos

Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam

Piauí Há 3 anos

Sejus inaugura consultório e ginásio no sistema prisional

Melhorias foram entregues na Cadeia Pública de Altos e Penitenciária Prof. José Ribamar Leite

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