Justiça

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TSE enquadra Jefferson em Ficha Limpa e nega registro de candidatura

Ele poderá se candidatar somente depois de 24 de dezembro de 2023

Justiça Há 4 anos

Em reunião com Defesa, TSE admite teste nas urnas com eleitores reais

Técnicos preparam projeto para que teste use biometria de eleitores

Justiça Há 4 anos

STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade

No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3

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Justiça Há 4 anos

STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada

Em tese, ele se torna inelegível com a decisão

Justiça Há 4 anos

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral

Justiça Há 4 anos

Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas

Plano de devolução de valores deve ser apresentado até 6 de setembro

Justiça Há 4 anos

CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios

Ingresso de magistrados em prisões precisa ser autorizado por tribunal

Justiça Há 4 anos

Seguro-viagem não é obrigado a pagar tratamento no Brasil

Decisão é da Terceira Turma do STJ

Justiça Há 4 anos

TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito

É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título

Justiça Há 4 anos

Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça

Mandato de dois anos será ocupado pelo ministro no CNJ

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes

Decisão é do ministro Raul Araújo

Justiça Há 4 anos

Justiça decreta prisão de cônsul alemão no Rio

Ele é acusado da morte do marido, o belga Walter Henri Biot

Justiça Há 4 anos

Em cinco anos, Rio teve 417 desaparecimentos forçados

Na Baixada Fluminense foram registrados 361 no mesmo período

Justiça Há 4 anos

TSE autoriza candidatura de Felipe D’Ávila à Presidência da República

Com pedido de registro, tribunal verifica se há restrição a candidatos

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TSE barra acesso de Roberto Jefferson ao horário eleitoral

Candidato do PDT à Presidência está inelegível até 2023, diz MPE

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