O homem que interrompeu uma sessão do Tribunal do Júri em São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco, e efetuou disparos com uma arma de fogo contra o réu, identificado como Francisco Cleidivaldo Mariano de Moura, acusado de assassinar seu pai, foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio.

Cristiano Alves Terto foi julgado no Recife no dia 10 de abril e teve a absolvição decidida pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta segunda-feira (20).

Repercussão

O caso ganhou repercussão após o ataque ocorrido em novembro de 2023, dentro do Fórum de São José do Belmonte, quando Cristiano Alves interrompeu o julgamento de Francisco Cleidivaldo, e efetuou disparos no plenário, a tentativa de homicídio foi registrado por câmeras de segurança. O reú foi atingido por seis tiros durante o ataque.

Motivação

De acordo com o TJPE, Cristiano tentou matar Francisco para vingar a morte do pai, que foi assassinado após uma discussão por causa de um burro que fugiu de uma propriedade da Zona Rural do município.

De acordo com o TJPE, o processo envolvendo Francisco Cleidivaldo Mariano de Moura tramita na Vara Única de São José do Belmonte. Após o ataque a tiros contra o réu acusado de homicídio qualificado, o juízo da unidade solicitou a transferência do local de julgamento para garantir a segurança e a imparcialidade. A prática da transferência de julgamento é chamada de “desaforamento” no meio jurídico.

“Diante do cenário, o magistrado entendeu ser necessário transferir o julgamento para outra comarca, a fim de garantir a ordem pública, a integridade das partes envolvidas e a lisura do processo. O desaforamento está sob análise”, diz nota do TJPE.

Decisão do Júri

De acordo com a sentença, os jurados reconheceram que houve materialidade do crime e que Cristiano foi o autor dos disparos. Também entenderam que a tentativa de homicídio não foi consumada por circunstâncias alheias à vontade do acusado. Apesar disso, ao responderem ao quesito final obrigatório, que questiona se o réu deve ser absolvido, a maioria decidiu pela absolvição.

A decisão segue o princípio da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, previsto na Constituição Federal, que permite aos jurados absolver o réu sem necessidade de justificar os motivos, inclusive por razões subjetivas, como clemência.

Com o resultado, a Justiça julgou improcedente a acusação e determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Cristiano Alves Terto, caso ele não esteja preso por outros motivos.

Nas imagens registradas pelas câmeras internas, é possível ver as seguintes cenas:

• O atirador aparece, inicialmente, sentado, acompanhando o júri ao lado de uma mulher. Em um determinado momento, ele se levanta sozinho, anda na direção de onde o réu está e atira na direção dele.
• A mulher tenta impedir o atirador. Ela se levanta atrás dele e chega a puxá-lo pela camisa na tentativa de evitar o crime.
• O réu, quando ouve os tiros, tenta se proteger, correndo dentro do próprio espaço onde era realizado o júri.
• As pessoas que acompanhavam a sessão, que era pública, começam a correr. No vídeo, é possível ver testemunhas, advogados e o juiz tentando se proteger e correndo da sala.
• Além dos tiros, o homem dá coronhadas na cabeça do réu quando consegue se aproximar dele.
• O atirador foi detido em flagrante na época. A polícia apreendeu com ele um revólver calibre 38. Já o réu, único ferido durante do ataque, foi levado para o Hospital de Serra Talhada, no Sertão, onde recebeu tratamento médico.

O réu que foi alvo dos disparos sobreviveu, e o autor, Cristiano foi preso em flagrante e, posteriormente, teve a prisão convertida em preventiva.

Com informações: G1