Era por volta de 11 e meia da manhã desta terça-feira, 13, o sol a pino, quando seu Sebastião Pereira, 66 anos, colocou suas duas cestas básicas no carrinho de mão e levou para casa, um barraco pequeno na Comunidade Malhadinha, em Brejinho de Nazaré, onde mora com a esposa, Agna Raimunda dos Santos, que disse não lembrar mais a sua idade, “mas eu ainda sou nova”, frisou.

A família, que vive em Malhadinha, foi uma das 87 contempladas pelo programa do Governo Federal para garantir segurança alimentar e nutricional às comunidades remanescentes de quilombos. Por meio desse programa, a Fundação Cultural Palmares destinou 7.900 cestas básicas a 47 comunidades quilombolas no Tocantins, que serão distribuídas em diversas etapas e teve o início de entrega realizada nesta semana pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju).

Quando perguntado sobre como consegue o alimento diário da família composta por ele e a esposa, Sebastião Pereira, hoje desempregado e buscando aposentadoria, conta que vende vassouras de palha feitas ali mesmo no seu pedaço de terra. Na hora, Agna Raimunda também complementa e a fala dos dois se mistura em uma só: “se não vende, não come. A gente tem que trabalharprapoder comer e muitas vezes falta. Não temos muita condição, às vezes pedimos para alguém irnacidade comprar, mas aí é esperar três ou quatro dias. Tem vezes que vamos a pépracidade [Porto Nacional], saímos cedinho e chegamos lá pela hora do almoço, porque moto táxi e ônibus é caro. Aí vamos parando nos pés de árvores, levando um pouco de água e um bocado de farinha. Às vezes até dorme lá”, explica.

Sebastião Pereira também fala sobre o significado daquelas duas cestas básicas colocadas na cama, sem lençol, que ficam ao lado do fogão à lenha com feijão pegando pressão no fogo. “Era o nosso almoço, mas agora vai dar para complementar. Tendo essas cestas, já é menos uma preocupação, dápraeconomizar mais. O que ganhar podemos arrumar outras coisas e conseguimos comer sem tanta dificuldade até pra ir atrás de comida”, destaca o quilombola.

Outra família que mora na comunidade Malhadinha e foi contemplada com as cestas é a da Eleni Ribeiro de Sousa, 37 anos. Ela conta que mora na comunidade desde que nasceu e saiu somente para estudar. Hoje é formada em Química pela Universidade Federal do Tocantins e faz complementação em Pedagogia, mas ainda está em busca de emprego. Eleni Ribeiro afirma que as cestas chegaram em um momento muito necessário devido ao seu desemprego. “Meu marido trabalha, mas é um salário-mínimo e mal dá para comprar o alimento básico do mês para três filhos e um sobrinho que mora com a gente. É uma maravilha estar recebendo esse benefício porque nessa pandemia estamos com dificuldade, então esse ganho já complementa a alimentação e diminui os gastos”, considera.

Distribuição

Ambas as famílias têm o direito às cestas básicas da Fundação Palmares, por serem quilombolas e atenderem os requisitos desta medida de caráter emergencial e complementar para atender famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. A Fundação Cultural Palmares é o órgão responsável por garantir a chegada das cestas às famílias quilombolas, desde a retirada das mesmas dos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), até a organização da logística de distribuição e prestação de contas ao Ministério da Cidadania.

As duas famílias receberam as cestas após preenchimento de formulário, com apoio da Associação dos Mini e Pequenos Produtores da Malhadinha, sendo distribuídas duas cestas básicas por família. “Hoje na comunidade, que é reconhecida pela Fundação Palmares como quilombola, vivem 87 famílias, sendo que na maioria das casas tem cinco ou seis pessoas. Com a pandemia, houve uma necessidade enorme de alimento. Muitos [quilombolas] perderam o emprego e não tiveram como conseguir outra oportunidade, então sempre que vem um benefício é um impacto muito grande, até porque sabemos o custo de cada cesta”, explica a presidente da Associação, Marlene Araújo Dias.

Rota

Ao todo, o Tocantins tem 47 comunidades quilombolas e todas receberão cestas básicas proporcionais ao número de famílias, com distribuição divididas por etapas, conforme cronograma organizado pela Seciju. A previsão é que as cestas sejam distribuídas até outubro, fazendo rotas em todas as comunidades quilombolas do Tocantins, de norte a sul do Estado.

“Estamos indo a cada comunidade quilombola, onde aproveitamos também sensibilizar esses povos remanescentes de quilombos a importância de atender este público vulnerável e conscientizar pela preservação da sua cultura, da identidade, da história que vem se rompendo ao longo do tempo”, explica a diretora de Direitos Humanos da Seciju, Sabrina Ribeiro.

A gerente de Políticas e Proteção às Mulheres da Seciju, Flávia Laís Munhoz, reforça a importância da ação para ajudar mulheres quilombolas que vivem da agricultura familiar. “Muitas [mulheres] não têm outras rendas, principalmente neste período de pandemia, quando os índices de desemprego aumentaram. A distribuição das cestas colabora com o sustento familiar”, destaca.

A rota de entregas das cestas básicas elaborada pela diretora de Direitos Humanos, gerente de Políticas e Proteção às Mulheres e gerência de Diversidade e Inclusão Social, nesta ação representado pelo assessor Yuri Mendes, seguirá nesta semana, de 12 a 17, passando por todas as comunidades quilombolas nos municípios Brejinho de Nazaré, Porto Nacional, Chapada de Natividade, Natividade e Santa Rosa. Já na próxima semana, a equipe passará pelos municípios da região central do Tocantins e na última semana do mês atenderá as comunidades quilombolas da região do Jalapão.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço:http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo linkhttps://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.