Quarta, 12 de Agosto de 2020 18:17
(87) 9.8130-1122
Polícia Operação PF

Polícia Federal deflagra duas operações para investigar contratos de prefeituras de Pernambuco em supostas irregularidades com empresas ‘laranja’

Segundo o Ministério Público Federal, as empresas investigadas firmaram contratos com as prefeitura do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista.

16/06/2020 12h52 Atualizada há 2 meses
Por: Jonathas William J.W / Garanhuns Notícias
Polícia Federal deflagra duas operações para investigar contratos de prefeituras de Pernambuco em supostas irregularidades com empresas ‘laranja’

A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã desta terça-feira (16), as Operações Antídoto e Casa de Papel para investigar supostas irregularidades em contratações diretas emergenciais por municípios pernambucanos para o combate à pandemia do novo coronavírus.

No centro das investigações estão às empresas FBS Saúde Brasil Comércio de Material Médicos e AJS Comércio e Representação, que firmaram contratos com a Secretaria de Saúde do Recife para fornecimento de equipamentos hospitalares e aventais. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas investigadas firmaram contratos com as prefeituras do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista.

A Justiça Federal determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas sedes das companhias FBS Saúde Brasil Comércio de Material Médicos e AJS Comércio e Representação, além de endereços nas cidades de Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Carpina e Cabo de Santo Agostinho, de envolvidos nas supostas irregularidades. Não foram feitas prisões.

A Justiça também quebrou os sigilos bancário e fiscal dos possíveis envolvidos no caso da contratação da FBS Saúde Brasil.

ANTÍDOTO

Na Operação Antídoto, a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão para investigar contratações feitas pela Secretaria de Saúde do Recife e em favor da empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli, e apura as práticas de crimes de falsidade ideológica, peculato e dispensa indevida de licitação.

De acordo com a Polícia Federal, foram detectadas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação feitos pela secretaria.

Segundo o Ministério Público Federal, a FBS, por exemplo, teria fechado contrato de R$ 81,1 milhões com a Prefeitura da capital pernambucana, mas tem capital social de R$ 100 mil e somente um funcionário registrado. 

A Procuradoria da República em Pernambuco indicou ainda que pelo menos nove contratos firmados com a empresa já foram cancelados ou excluídos pela Prefeitura do Recife em razão de possíveis irregularidades.

“Diante de tais provas de materialidade delitiva e indícios de autoria, julgo plausível juridicamente a suspeita de fraudes em dispensas licitatórias e inexecuções contratuais por empresa de ‘fachada’ constituída sucessivamente em nome de ‘laranja’, hipótese digna de aprofundamento das investigações”, registrou a decisão que autorizou as buscas da ‘Antídoto’, segundo o MPF.

CASA DE PAPEL

A ofensiva que mira a AJS Comércio e Representação, por sua vez, tem relação com contratos que somam quase R$ 9 milhões, diz a PF. Segundo o MPF em Pernambuco, a empresa foi contratada pela Secretaria de Saúde do Recife, por meio de dispensa de licitação, com suspeita de superfaturamento, para o fornecimento de aventais descartáveis, em contrato de R$ 7,5 milhões. 

No período de combate à pandemia, a empresa também foi contratada emergencialmente por dispensa de licitação pelas Prefeituras do Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista, com a maior parte dos recursos, um total de R$ 1,2 milhão, sendo oriundos dos respectivos Fundos Municipais de Saúde. 

No entanto, os investigadores encontraram “fortes evidências” de que a empresa é de fachada e que seu quadro societário é formado por “laranjas”, diz a Procuradoria. Segundo a PF, a companhia pertencia, “em verdade, a um grupo econômico que já vinha sendo favorecido há quase uma década por contratações públicas milionárias, via de regra, envolvendo atividades de gráfica”. 

“A investigação constatou que boa parte dos recursos públicos recebidos era sacada em espécie ou então remetida para contas de ‘laranjas’ ou de empresas fantasmas, onde eram igualmente sacados em espécie, e geralmente de maneira fracionada – para não chamar a atenção dos órgãos de controle. Suspeita-se que o dinheiro vivo era utilizado para pagar propina a políticos envolvidos nas contratações”, afirmou a Polícia Federal em nota.

Resposta da Prefeitura

Em nota, a Prefeitura do Recife informou que as compras feitas com as empresas Saúde Brasil e AJS Comércio e Representações "foram realizadas cumprindo todas as exigências da Lei 13.979/2020".

"Todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da Prefeitura ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil. Os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada", segundo o comunicado.

A prefeitura afirmou ainda que todos os materiais comprados já foram recebidos e estão sendo utilizados nas unidades de saúde da emergência da Covid-19.

"O valor total das compras realizadas e recebidas foi de R$ 7,5 milhões da empresa AJS e R$ 15,5 milhões da empresa Saúde Brasil. A Prefeitura continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário e reafirma que todos os processos cumpriram as exigências legais."

 

 

 

Garanhuns - PE
Atualizado às 18h07 - Fonte: Climatempo
22°
Poucas nuvens

Mín. 15° Máx. 25°

22° Sensação
19.1 km/h Vento
77.4% Umidade do ar
90% (4mm) Chance de chuva
Amanhã (13/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 26°

Sol e Chuva
Sexta (14/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 26°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias