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Política Decisão

TRE-PE decide afastar prefeito e vice-prefeito de Arcoverde

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18/02/2021 22h54 Atualizada há 2 semanas
Por: Jonathas William J.W / Garanhuns Notícias
Prefeito e vice de Arcoverde foram afastados do cargo pelo TRE-PE - Foto: Divulgação
Prefeito e vice de Arcoverde foram afastados do cargo pelo TRE-PE - Foto: Divulgação

Em decisão unânime, Corte Eleitoral negou provimento aos recursos dos réus e manteve a decisão do juiz de primeiro grau, que havia cassado os registros de candidatura

Por unanimidade, a Corte Eleitoral de Pernambuco decidiu, nesta quinta-feira (18/02), cassar os diplomas concedidos a José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), os dois serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir a Prefeitura e convocar novas eleições.

Por 7 votos a 0, os desembargadores do TRE-PE, reunidos em sessão plenária por videoconferência, negaram provimento aos recursos que tentavam anular a sentença do juiz eleitoral de Arcoverde, Draulternani Melo Pantaleão.

Em 13 de novembro passado, em julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o magistrado de primeiro grau cassou os registros de candidatura do prefeito e vice-prefeito por prática de abuso de poder político e econômico.

Os políticos, entretanto, foram diplomados em dezembro, amparados por uma liminar. A liminar foi concedida com o objetivo de assegurar a proclamação do candidato como eleito enquanto o mérito não havia sido julgado.

Com o julgamento do mérito nesta quinta-feira, prevalece a decisão da primeira instância, que cassou os registros de candidatura.

Maria Madalena Santos de Brito, ex-prefeita de Arcoverde, também é ré no processo. Com base Artigo 22 da Lei Complementar 64/1990, os três ficarão inelegíveis por oito anos.

O relatório, acompanhado por toda a Corte Eleitoral, é de autoria do desembargador Rodrigo Cahú Beltrão.

O julgamento pode ser assistido na página do TRE-PE no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=J55vLLa44eo)

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