Os professores da rede municipal de ensino de Garanhuns estão desde cedo ocupando a Câmara Municipal da cidade em protesto contra o Decreto 028/2017, que modificada a carga horária e consequentemente os vencimentos dos professores da rede municipal de ensino. O decreto enviado pelo prefeito Izaías Régis está previsto para ser votado ainda hoje pelos vereadores.

Na última quarta feira, dia 31 de maio, o projeto foi votado nas comissões da casa, e agora segue para a votação em plenário. O prefeito Izaías Régis conta com os 13 vereadores de Garanhuns em sua base de apoio, e espera fidelidade na votação do projeto.

Segundo o professor Lincol Cardoso, filho do ex-deputado José Cardoso, e representante da categoria, que mobiliza a classe para acompanhar a votação e pressionar os vereadores, o projeto prejudica os professores, a redução de carga horária, com efeito direto no contra-cheque, é uma das principais reclamações, além de outros direitos que serão cortados com essa “Pauta Bomba de Régis.”

Desde o dia 10 de março, quando o portal Garanhuns Notícias publicou em primeira mão uma denúncia recebida por uma fonte, de que, o governo municipal tinha preparado uma verdadeira “Pauta bomba” para ser votado às escondidas na Câmara de Vereadores a respeito do reajuste salarial dos professores da Rede Pública Municipal, a categoria vem travando uma verdadeira batalha campal com o governo municipal e com os vereadores de Garanhuns.

Tudo começou quando o prefeito Izaías Régis, através da secretaria de comunicação social divulgou de maneira tempestiva que iria implantar o piso salarial nacional para os professores da Rede Pública Municipal, isso na sexta-feira dia 05 de março, até aí tudo bem, era só festa, e todos comemoravam, professores, governo e etc. Isso depois de uma longa negociação com o sindicado e os representantes da categoria aqui de Garanhuns, mas na semana seguinte, na noite da terça-feira, dia 10 de março, fora do horário de expediente da Câmara de Vereadores, o secretário de Governo do prefeito Izaías Régis, Mewiton Araújo, levou para o líder do governo na Câmara um projeto de reajuste salarial com a implantação do piso salarial nacional, porém um projeto de lei  totalmente distinto do que havia sido negociado e discutido como os professores, a chamada “Pauta Bomba de Régis”, os professores se organizaram ainda na manhã do dia 10 de março, assim que tomaram conhecimento através da reportagem publicada aqui no Portal Garanhuns Notícias. E em um dia histórico para Garanhuns tomaram os corredores e galerias da Câmara Municipal de Garanhuns, para impedir que aquela matéria “Pauta Bomba de Régis” fosse votada.

Naquele mesmo dia, 10 de março, ocorreu à operação policial denominada “Sem Fronteiras”, promovida pelas polícias civil do estado de Alagoas e de Pernambuco, com o apoio da polícia militar de Pernambuco, que culminou com a prisão do vereador de Garanhuns Marinho da Estiva, acusado de fazer parte de uma quadrilha criminosa de roubo de cargas entre os estado de Alagoas e Pernambuco, o vereador se encontrava no plenário da Câmara de Vereadores, e diante de uma plateia com mais de 200 professores ele saiu conduzidos pelos agentes da lei até a delegacia de polícia civil de Garanhuns.

Entenda o caso:

EXCLUSIVO / PAUTA BOMBA:

Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, envia para a Câmara de Vereadores projeto que corta direitos e horas aulas dos professores. O pacote de maldades pode ser apreciado e votado ainda hoje às escondidas em regime de urgência

O prefeito Izaías Régis, anunciou na última sexta-feira dia 05, o aumento salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino, como cumprimento ao reajuste do piso nacional de educação estabelecido anualmente pelo Ministério da Educação (MEC). Um reajuste linear de 7,64%, colocando assim o município de Garanhuns entre os municípios da federação que pagam o piso aos professores. 

O governo municipal vinha de uma longa negociação através do secretário de administração Bruno Gomes, com Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (SINPRO), como informado em matéria publicitária da prefeitura, para estabelecer o reajuste do Piso Nacional dos Professores. MAS AO QUE TUDO INDICA FOI SÓ UMA CORTINA DE FUMAÇA.

O Portal Garanhuns Notícias, recebeu, em primeira mão, através de uma fonte, a informação que na tarde de ontem, terça-feira (09), o secretário de governo e articulação política, Mewitton Araujo, chegou as ESCONDIDAS, FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES, com um projeto de lei, digno de ser chamado de pacote de maldades, contra os servidores públicos do município, a começar pelos professores, onde ao invés de dá um reajuste aos professores, tira direitos e rendimentos já adquiridos.

Segundo as informações, o reajuste de 7,64%, proposto pelo governo municipal não contempla todos os professores, essa porcentagem seria calculada apenas para aqueles professores que recebem o equivalente há 150 horas aulas. Também estaria proposto à redução das demais cargas horárias, e sem reajuste, aos que ultrapassarem o limite de 150 horas aula, na redução da carga horária os professores só poderão ter no máximo 250 horas. Hoje o professor tem que acumula até 400 horas aula para complementar a sua renda. Com esse projeto enviado pelo prefeito Izaías Régis o professor não poderá trabalhar mais do que 250 horas aula, com essa medida tem professor que terá seu salário reduzido pela metade.

Outra proposta feita no projeto é a mudança de regime, ao invés de hora aula, como acontece em todo país, o prefeito quer a “hora relógio”, onde ao invés de se contar a hora aula, equivalente a uma aula de 50 minutos, será uma hora de relógio, tirando assim quase 20% dos salários dos professores municipais, nesse caso o professor vai passar a trabalhar mais e ganhar menos.

O prefeito também exigiu, que, se colocassem no projeto, medida tirando às 30 horas aulas de atividades que os professores de todo o país tem por direito, que é o equivalente as atividades desenvolvidas pelos professores fora da sala de aula, como elaboração e correção de provas, elaboração de aula e atividades extras na própria escola.

Nesse caso o reajuste e os vencimentos estariam baseados no tempo que o professor passar dentro da sala de aula, ignorando o que todos os professores são obrigados a fazer, que é levar trabalho da escola para casa.

Outra proposta de arrepia que pode vir por aí após o projeto aprovado, é os professores que recebem salários com cargas horárias elevadas e acima do limite proposto terão que fazer a devolução aos cofres do município, e isso valeria até para os professores inativos.

ISSO MESMO QUE VOCÊS LERAM. DE DUAS UMA, OU O PREFEITO SURTOU OU TA DE BRINCADEIRA E TUDO VAI SER EXCLARECIDO AINDA HOJE.  

Ainda segundo a fonte, o prefeito Izaías Régis, já tem tudo articulado para a aprovação dessa matéria pela Câmara de Vereadores. Quando não é segredo para ninguém que o prefeito trata a câmara como uma secretária municipal, chegando inclusive a dar grito em vereador.

“Se os professores querem a lei vão ter a lei, eu posso tudo, se querem lei eu faço a minha lei” teria dito o prefeito a alguns assessores segundo nossa fonte.

(O piso salarial dos professores estabelecido por lei federal é de R$ 2.298,80 é o valor sobre o qual nenhum professor do país inteiro pode ganhar menos do que isso. Os estados e municípios que, por dificuldades financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a complementação orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º).