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Senado Federal

O projeto é de autoria do senador Jader Barbalho - Jefferson Rudy/Ag?ia Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social

O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito socia...

 A LDO foi sancionada com 36 vetos, que agora serão analisados pelo Congresso - Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 4 anos

Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor

Fruto do PLN 5/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (Lei 14.436, de 2022) foi sancionada pelo presidente da República, ...

 As regras da propaganda eleitoral em todo o país estão numa cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal - Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da Re...

 Dois manifestos em favor da democracia foram lidos no pátio da Faculdade de Direito da USP - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia

Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à Carta às bra...

 Flávio Arns é presidente do colegiado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira

Como assegurar que os estabelecimentos de ensino tenhamn instalações físicas adequadas para o pleno exercício da educação será tema de audiência pú...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus

Em busca de uma solução para distorções no mercado de comercialização de pneus, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu uma audiência públ...

 A proposta inscreve a definição de violência obstétrica no Código Penal - German Tenorio/Flickr
Senado Federal Há 4 anos

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção

Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (...

 Medida motivaria o consumidor a melhorar padrão de consumo, acredita o autor da proposta, Otto Alencar - Fernando C. Vieira/Grupo CEEE
Senado Federal Há 4 anos

Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar em reunião na quarta-feira (17), às 10h, um projeto determinando que as faturas de energia elétrica...

 Reunião da comissão em 14 de julho, quando foram ouvidas lideranças indígenas e a mulher de Bruno, Beatriz Matos
Senado Federal Há 4 anos

Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne na terça-feira (16), às 11h, para apresentação e análise do relatório com a co...

 Proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ainda aguarda designação de relator - EBC
Senado Federal Há 4 anos

Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto

Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor...

 A SAF nasceu de projeto apresentado por Rodrigo Pacheco - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo

Sob pelo menos três pontos de vista, a lei que criou as sociedades anônimas do futebol (SAFs) deu bons resultados nos primeiros 12 meses de vigênci...

 O senador Izalci Lucas destacou que o projeto amplia e desafeta o perímetro de algumas áreas, além de excluir parcela da unidade de conservação para fins de regularização urbana - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Izalci registra aprovação do projeto que altera limites da Floresta Nacional de Brasília

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 2.776/2020) que altera os ...

 O senador Roberto Rocha disse que a bancada federal do Maranhão divulgou nota pública de repúdio, manifestando preocupação com a parcialidade da apuração das denúncias. - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Roberto Rocha denuncia ameaças a prefeitos no Maranhão

O senador Roberto Rocha (PDT-MA) disse que a "politicalha atingiu níveis insuperáveis” no Maranhão. Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), ele ...

 O dia foi celebrado na segunda-feira
Senado Federal Há 4 anos

Senado fica azul para destacar Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal

O Senado recebe desde terça-feira (9) iluminação especial para destacar o Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal — que foi celebrado na segunda-...

 Senadora destacou em discurso a proposta que obriga planos a cobrir tratamentos não previstos no rol da ANS - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dra. Eudócia defende projeto sobre rol taxativo da ANS

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) defendeu o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratame...

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