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Senado Federal

Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis - Marcelo Camargo

Senado Federal Há 4 anos

Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) o novo texto da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis...

A jovem líder indígena Txai Suruí é uma das entrevistadas da série 'Que Brasil é este?', da TV Senado - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Piso para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxi...

A jovem líder indígena Txai Suruí é uma das entrevistadas da série 'Que Brasil é este?', da TV Senado - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

TV Senado estreia nova programação em homenagem ao bicentenário da Independência

O Senado Federal está realizando uma série de ações em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. No âmbito dessas celebrações, a TV Sena...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre crédito extraordinário para agricultores familiares cujas safras foram prejud...

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar proce...

O ministro do STF Ricardo Lewandowski preside a comissão especial de juristas que prepara um anteprojeto para uma nova Lei do Impeachment - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment

A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos

Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, le...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para mic...

Apesar de compor o Congresso Nacional junto com a Câmara, o Senado possui muitas atribuições privativas, que não passam pela Câmara.

Senado Federal Há 4 anos

Você sabe o que faz um senador? Entenda aqui

O Brasil entra em mais um processo eleitoral a partir de agora. E nos dias 2 e 30 de outubro (neste último caso, nas eleições em segundo turno para...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica

As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) dec...

Projeto sobre "saidões" já havia sido aprovado no Senado, mas terá de ser analisado novamente após alterações feitas na Câmara dos Deputados - Luiz Silveira/Agência CNJ

Senado Federal Há 4 anos

Senado volta a analisar saídas temporárias de presos

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta ...

Senadora Zenaide Maia: "Meu voto será favorável ao projeto e espero que o Senado possa aprová-lo com o máximo de urgência possível" - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS

Chega ao Senado, nos próximos dias, o projeto de lei que trata da obrigação dos planos de saúde cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela...

Flávio Arns é o presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão vai debater conectividade em escolas

A conectividade e os meios para garantir a estudantes e professores da rede pública o acesso a dispositivos com conexão à internet de alta velocida...

A proposta prevê piso de R$ 1.850 mensais. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda análise na Cãmara - Claudio Vieira/PMSJC

Senado Federal Há 4 anos

Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana

Um projeto de lei apresentado no Senado prevê um piso salarial de R$ 1.850 mensais para os trabalhadores da limpeza urbana. Esse projeto (PL 3.253/...

O projeto é de autoria do senador Paulo Paim - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda

Foi apresentado recentemente no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.081/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece um teto de 15% por ano para ...

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