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Senado Federal

Iluminação lilás voltará ao prédio do Congresso entre os dias 14 e 17 de agosto - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha

Em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha e para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional lançou, ne...

 Senadores avaliam que temas mais complexos devem ficar para deliberação posterior às eleições de 2 de outubro - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Esforço concentrado minimiza impacto do período eleitoral no Senado

As eleições impactam os trabalhos do Congresso Nacional, já que os parlamentares se envolvem nas campanhas em seus estados. No Senado, a expectativ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas

Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com vetos parciais, a Lei 14.431, de 2022, que amplia a margem de crédito consignado d...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores

O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letr...

 MP editada pelo Executivo elevou de 35% para 40% o limite para crédito consignado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a Medida Provisória 1.132/2022, que aumenta para 40% a margem do crédito con...

 O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção

O Senado vai analisar um projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Lei 14.432, que institui a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à explora...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê que empresas de telefonia enviem mensagens sobre desaparecimento de menores

Projeto de lei apresentado no Senado prevê que empresas de telefonia celular e banda larga móvel sejam disciplinadas a enviar mensagens aos seus us...

 Relator, Flávio Bolsonaro manteve o texto aprovado na Câmara - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP 1.108/2022, que regulament...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Wellington destaca lei que reduz conta de energia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) parabenizou Fábio Garcia, primeiro suplente do senador Jayme Campos...

 Em seu relatório, o senador Luiz Pastore acolheu o texto da Câmara - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões

O Senado aprovou. nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP 1.112/2022) que criou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Contarato, sanção do piso nacional da enfermagem é um reconhecimento

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que essa quinta-feira (4) será um “dia histórico” para os ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP que simplifica concessão de benefícios do INSS vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), a medida provisória que promoveu mudanças no modelo de análise de pedidos de benefíc...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Girão denuncia 'tragédia humana' em Hospital do Coração em Fortaleza

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) denunciou uma “tragédia humana” que está ocorrendo no Hospital do Coração no Ceará e revelou que já enviou ped...

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Senado Federal Há 4 anos

Aprovada homenagem aos Conselhos Municipais de Educação

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a realização de sessão especial para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Ed...

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