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Senado Federal

Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Aviões agrícolas passam a combater incêndios florestais

Foi sancionada sem vetos a lei que permitirá a partir desta quarta-feira (13) o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. Oriunda ...

 Bruno Pereira e Dom Philips foram mortos no dia 5 de junho - Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comissão ouve na quinta Beatriz Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira

Beatriz Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari (AM) ao lado do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho,...

 A norma prevê alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica - Seduc GO
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que inclui na LDB compromisso de alfabetização no ensino básico

Foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996) o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a cap...

 Pela norma, a mudança na finalidade dos imóveis depende da aprovação de dois terços dos condôminos - INSS
Senado Federal Há 4 anos

Lei facilita mudança de destinação de prédios, salas comerciais e apartamentos

Ficou mais fácil mudar a destinação de apartamentos, salas comerciais e até edifícios inteiros. Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e...

 Iniciativa é do senador Eduardo Girão que quer discutir o aprimoramento do processo eleitoral - EBC/Arquivo
Senado Federal Há 4 anos

Senado debate recomendações do Ministério da Defesa ao TSE

O Senado promove na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública interativa para debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao TSE pa...

 O senador Jean Paul Prates criticou a intenção do governo de reduzir verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso rejeita reduzir verbas de fundo de ciência e tecnologia

Ao aprovar o PLN 17/2022, nesta terça-feira (12), o Congresso Nacional retirou desse projeto de lei o artigo que autorizava a redução de verbas do ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Instalada comissão sobre migrações e direitos de refugiados e eleitos os representantes

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (12) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). Durante a reu...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que as emendas de relator (RP-9) podem ser úteis para estados e municípios desde que sejam atendidas regras de transparência - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco não descarta emendas de relator impositivas no futuro

Retirada do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022) após acordo entre governo e oposição, a impositividade das emendas de relator (...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada adaptação nas regras para abertura de créditos para recompor despesas de pessoal

O Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/2022, que adapta as regras para abertura de créditos sup...

 Vanderlan Cardoso foi o relator da matéria, que vai ao Plenário do Senado em regime de urgência - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema ...

 Os recursos devem ser usados para reforçar dotações previstas no Orçamento deste ano - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova crédito de R$ 202,5 milhões para cobrir despesas de pessoal da União

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes...

 A audiência pública foi requerida pelo senador Eduardo Girão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH fará audiência pública para averiguar condições trabalhistas dos caminhoneiros

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para “discutir as denúncias...

 Da tribuna, senadora Soraya Thronicke observa o painel de votação - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o PLN 18/2022, que abriu crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operaç...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Congresso libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos

O Congresso aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 13/2022) que abre um crédito especial de R$ 312,7 milhões ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

São Paulo vai receber quase R$ 24 bilhões pelo Campo de Marte

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o crédito especial de R$ 23,9 bilhões ao município de São Paulo, como parte do pagamento da d...

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