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Senado Federal

O pedido foi feito pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Direitos Humanos solicita ao STM áudios sobre tortura

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), enviou ofício ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando ...

 Os debatedores ouvidos pela CDH se manifestaram contra o edital do Ministério da Cidadania, que entendem incentivar hospitais psiquiátricos - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores dizem, na CDH, que portaria do MS é retrocesso na luta antimanicomial

O corte de recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), determinada pelo Ministério da Saúde, é um grande retrocesso na política de atendimento...

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin (à esq.), recebeu visita de cortesia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco defende realização de eleições em clima de normalidade democrática

Nesta segunda-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma visita de cortesia ao ministro Luiz Edson Fachin, em retribuição a visit...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei para prevenir acidentes em piscinas é sancionada com vetos por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.327, que define requisitos mínimos de segurança para a fabricação, construção, instalaçã...

 Izalci Lucas e Leila Barros, ambos senadores pelo Distrito Federal, durante a homenagem - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado homenageia 62 anos de Brasília

O espírito desbravador daqueles que viabilizaram a transferência da capital federal para o coração do país, a importância de Brasília em âmbito mun...

 Marcelo Queiroga em depoimento à CPI da Pandemia, em junho do ano passado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ministro Marcelo Queiroga fala à Comissão de Fiscalização nesta quarta

Nesta quarta-feira (20), três dias depois de afirmar haver "condições" para declarar o fim da emergência sanitária da covid-19 no Brasil, o ministr...

 Pelo projeto, universidades (como a UnB, na foto) e escolas de ensino básico devem reforçar divulgação do estatuto - Beto Monteiro/Secom UnB
Senado Federal Há 4 anos

Senado avalia criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Está na ordem do dia do Plenário de quarta-feira (20), às 10h, a votação do projeto que cria a Semana Nacional do Estatuto da Juventude (PL 5.026/2...

 Essa é uma das matérias que estão na pauta de votações do Plenário do Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira

Senadores podem votar nesta terça-feira (19), em sessão deliberativa marcada para começar às 16h, o projeto de lei de conversão que autoriza alunos...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023

O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022). A pe...

 Autoridades chegam ao Congresso para inauguração da capital, em 21 de abril de 1960 - Arquivo Público do DF
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial nesta segunda comemora 62 anos de Brasília

Os 62 anos de Brasília serão comemorados na segunda-feira (18), às 10h, em uma sessão especial semipresencial. A capital federal foi inaugurada pel...
Senado Federal Há 4 anos

Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos

A lei que estendeu às mães adotantes o direito à licença-maternidade completa 20 anos nesta sexta-feira, 15 de abril. Sancionada em 2002, a Lei 10....

 Galeria de Ex-Secretários-Gerais ganha retrato de Luiz Fernando Bandeira de Mello, que foi homenageado pelos ex-presidentes do Senado Eunicio Oliveira e Davi Alcolumbre - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado homenageia ex-Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello

O Senado homenageou nesta quarta-feira (13) Luiz Fernando Bandeira de Mello, que teve seu retrato incluído na Galeria de Ex-Secretários-Gerais da M...

 Comércio de rua no Rio de Janeiro: baixo crescimento da economia leva ao aumento do trabalho informal e à queda na renda - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Inflação, juros e dívida pública crescem. Cenário preocupa a IFI

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que a inflação e os juros em crescimen...

 O Interlegis vai realizar o painel "As vedações aos agentes públicos no período eleitoral", para explicar e esclarecer a conduta dos agentes públicos na campanha e nas eleições - Roberto Jayme/AscomTSE
Senado Federal Há 4 anos

Interlegis realiza painel sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral

Com a aproximação do período eleitoral de 2022,  agentes públicos, candidatos ou não, precisam ficar atentos às restrições impostas pela Lei das El...

 A sessão de debates foi requerida e presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Abril Verde: debatedores defendem políticas para prevenção de doenças e acidentes de trabalho

Instituir uma política de Estado que efetive o sistema de prevenção de doenças e acidentes de trabalho e garantir instrumentos legais para a fiscal...

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