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Senado Federal

Lei atual define valor de honorários advocatícios entre 10% a 20% do valor da condenação - CNJ
Senado Federal Há 5 anos

Projeto impede redução de honorários em causas com valor condenatório calculável

Juízes não poderão arbitrar os honorários de advogados em causas que possuam valor condenatório calculável. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) ...

 O relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), defende a criação do novo estado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Na volta do recesso, CCJ discute criação do estado de Tapajós

Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar, é a criação do estado de ...

 Atualmente, a CCT é presidida pelo senador Rodrigo Cunha - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Quatro atos sobre radiodifusão aguardam votação na CCT

A alteração do controle societário da Tropical Comunicação Ltda., concessionária de radiodifusão em Natal (RN), é um dos quatro itens prontos para ...

 A maior parte dessas matérias trata de questões relacionadas à energia elétrica
Senado Federal Há 5 anos

Com foco na energia, oito matérias estão prontas para serem votadas na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) tem oito matérias prontas para serem votadas na volta do recesso. Boa parte dessas matérias é de temas relacionad...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado

Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para a ocupação de funções...

 Ministério do Trabalho e Previdência
Senado Federal Há 5 anos

Projetos querem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo

Nesta sexta-feira (28) comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Lei 12.064/2009 instituiu a data, após três auditores fiscais d...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Congresso vai analisar MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza o Brasil a suspender concessões e até retaliar membros da Organização Mundial ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Elmano Férrer informa que foi diagnosticado com covid-19

O senador Elmano Férrer (PP-PI) anunciou nesta quinta-feira (27), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Elmano, de 79 anos, agra...

 Pela proposta, concessão de crédito a grande empresa será condicionada a parceria com universidades - Secom/Unb
Senado Federal Há 5 anos

Ações do BNDES deverão beneficiar universidades públicas, prevê projeto na pauta da CRE

No retorno dos trabalhos a partir da próxima semana, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) poderá retomar a votação do projeto ...

 O presidente da CMA, Jaques Wagner, e Contarato, relator de projeto sobre estrada no Parque do Iguaçu - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente retoma trabalhos com projetos prontos para votação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começa o ano com dois projetos prontos para serem votados: o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2013, que trata da...
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que regulamenta profissão de executivo de futebol segue para o Senado

Aprovado na Câmara dos Deputados, segue para análise dos senadores o projeto que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de t...

 O ministro Raimundo Carreiro, indicado pelo Senado, deixou o TCU, nesta quarta-feira (26), para assumir a Embaixada de Portugal - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Raimundo Carreiro deixa o TCU e Anastasia assume semana que vem

O ministro Raimundo Carreiro deixou o Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (26). Indicado pelo Senado, ele estava na Corte desde 2...

 Caio Marvão/Gov. MA
Senado Federal Há 5 anos

CDR pode votar projeto que inclui cidades do Maranhão na área da Sudene

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar depois do recesso parlamentar o Projeto de Lei (PL) 2.492/2019, que inclui 45 mun...

 O pedido de iluminação especial foi do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) - Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Senado é iluminado de roxo pela campanha de combate à hanseníase

A cúpula e o anexo I do Senado Federal serão iluminados de roxo, de terça-feira (25) até a próxima segunda-feira (31), em alusão à campanha naciona...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Randolfe Rodrigues é diagnosticado com covid-19

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) confirmou nesta quarta-feira (26), pelas redes sociais, ter recebido o diagnóstico de covid-19. Ele disse qu...

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