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Senado Federal

Relator, o deputado Túlio Gadelha ouve o presidente do colegiado, Paulo Paim - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão vai propor que estrangeiros residentes no Brasil participem de eleições municipais

O relatório de atividades da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, aprovado nesta quarta-feira (15), prevê a apres...

 Luiz Carlos Heinze relatou o projeto na CMA - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que altera sistema de logística reversa

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que modifica o sistema de logística reversa no país. De autoria da senado...

 Relator, o deputado Túlio Gadelha ouve o presidente do colegiado, Paulo Paim - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão mista em defesa de refugiados entrega relatório de atividades do ano

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados apresentou seu primeiro relatório de atividades nesta quarta-feira (15). O ...

 Senadores aprovaram projeto que facilita localização de doadores de medula óssea - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Com homenagem a Major Olímpio e Cristiana Lôbo, CCJ aprova apoio a transplante de medula

Com uma dupla homenagem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que busca facilitar...

 Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, a expectativa é que a matéria esteja pronta para a deliberação do Plenário do Senado ainda em fevereiro - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Reforma tributária estará na pauta da primeira reunião de 2022, confirma presidente da CCJ

Após anunciar na semana passada que a discussão da reforma tributária ficaria para 2022, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que amplia logística reversa

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que determina aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciante...

 O promotor João Paulo Santos Schoucair em sabatina na CCJ nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ aprova e envia ao Plenário indicação de promotor para Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o nome do promotor João Paulo Santos Schoucair para integrar o Conselho ...

 Zona de processamento de exportações em São João da Barra (RJ) - Prumo Logística
Senado Federal Há 5 anos

MP prorroga isenção de imposto sobre insumos para bens exportáveis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Medida Provisória 1.079/2021, que permite a prorrogação por um ano das concessõe...

 Relator, Contarato (D) cumprimenta presidente da Comissão de Meio Ambiente, Jaques Wagner, na reunião - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais vai ao Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina pena de até 4 anos de prisão para quem praticar m...

 Do senador licenciado José Serra, o texto permite que a União autorize a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado pelo prazo de 25 a 99 anos, prorrogável - Delfim Martins/ Blog do Planalto
Senado Federal Há 5 anos

Vai a sanção projeto que estabelece marco legal das ferrovias

Vai à sanção o projeto que estabelece o marco legal das ferrovias. O texto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferrovi...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Cancelado debate sobre medicina e espiritualidade na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a audiência pública prevista para esta quinta-feira (16). A comissão iria debater a integração da med...

 Relator, Jayme Campos defendeu aprovação da proposta, que cria selo para as empresas - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Empresas verdes terão vantagem em licitações, aprova CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que determina que as empresa...

 A medida provisória foi aprovada pela Câmara na terça-feira - okskaz/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Senado analisará MP que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra câncer

O Senado receberá em breve a medida provisória que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saú...

 Plenário da Comissão Mista de Orçamento, em reunião na terça-feira (14) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMO alerta para queda de gastos com moradia popular e créditos do Pronampe

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (14) relatório do deputado Danilo Forte (PSDB-CE) que alerta para a queda na execução de de...

 O presidente do Senado confirmou que haverá sessão do Congresso Nacional na sexta-feira (17) para a apreciação de vetos e da proposta de Orçamento. - Marcos Brandão/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco destaca eleição de Anastasia para o TCU

Em entrevista coletiva na noite desta terça-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a eleição do senador Antonio Anastasia (P...

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