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Senado Federal

O autor do projeto original é o senador Flávio Arns - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CE deve votar em 11 de novembro projeto que institui Sistema Nacional de Educação

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) informou à Agência Senado que o PLP 235/2019, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), deve ...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nota, lamentando a morte do ex-Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Rodrigo Pacheco lamenta a morte de Geraldo Brindeiro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou a morte do ex-Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, ocorrida nesta sexta-feira (29), ...

 O PLS 790/2015 tem como relator o senador Jayme Campos (DEM-MT) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRA pode votar projeto que garante mais recursos para assistência técnica e extensão rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião deliberativa, na quinta-feira (4), logo após a votação de emendas ao projeto do Orçam...

 O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi o autor do requerimento de homenagem - Edilson Rodrigues/Agência Senad
Senado Federal Há 5 anos

Sessão especial vai homenagear Alysson Paulinelli

O Senado vai promover uma sessão especial, no próximo dia 8, às 15h, para homenagear o engenheiro agrônomo Alysson Paulinelli. O senador Chico Rodr...

 Para o autor do projeto, senador Jorginho Mello (PL-SC), a proibição atual “parece injusta”
Senado Federal Há 5 anos

Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a condução de veículos a...

 Projetos foram apresentados pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Jader Barbalho (MDB-PA) e Acyr Gurgacz (PDT-RO) - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação

Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da v...

 O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto regulamenta aposentadoria especial de profissionais da enfermagem

Foi protocolado, recentemente, no Senado projeto de lei complementar (PLP 174/2021) que regulamenta a aposentadoria especial para profissionais da ...

 O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou até o dia 6 de fevereiro de 2022 a validade da Medida Provisória que permite a exploração privada de ferrovias por meio de autorização (MP 1.065/2021) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP sobre exploração de ferrovias é prorrogada até fevereiro

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou, nesta quinta-feira (28), a validade da Medida Provisória que permite a ...

 Reprodução/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim volta a cobrar votação de seu projeto que classifica injúria racial como racismo

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a cobrar a aprovação do projeto de sua autoria que tipifica a injúria racial como racismo (PL 4373/2020). Nesta...

 Desestatização da empresa está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos - Correios
Senado Federal Há 5 anos

Privatização dos Correios: entenda pontos do projeto que divide os senadores

A privatização dos Correios — cujos serviços postais iniciaram-se há 358 anos — divide senadores na análise do projeto de lei que atualiza o marco ...

 Uma das grandes preocupações dos senadores é com os recorrentes períodos de queimada entre 2020 e 2021 - Divulgação/Corpo de Bombeiros de MS
Senado Federal Há 5 anos

Subcomissão do Pantanal terá primeira reunião deliberativa na quarta

Após a recente instalação da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal (CMABIOPANT), o colegiado reúne-se nesta quarta-feira (3) para sua prim...

 Medida provisória garante manutenção, por mais 2 anos, de 215 médicos veterinários na Agricultura - Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

MP prorroga contratos temporários na ANS e no Ministério da Agricultura

O governo federal editou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.073/2021, que autoriza a prorrogação de contratos temporários no Minist...

 Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar novas regras para a certificação de entidades beneficentes

Aprovado nessa quinta-feira (28) na Câmara dos Deputados, o projeto que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes será...

 Fisioterapeuta atende idosa em casa, em Brasília - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Saúde da Família, do SUS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.231, que inclui os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na ...

 A nova lei deve levar à criação de um registro nacional unificado de dados sobre violência contra a mulher - Bruno Itan/Rio Solidário
Senado Federal Há 5 anos

Com vetos, Bolsonaro sanciona criação de base de dados sobre violência contra a mulher

Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.232 de 2021, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à ...

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