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Senado Federal

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada criação do Dia Nacional da Música e Viola Caipira

O dia 13 de julho pode se tornar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta segunda-feira (23), o Projeto...

 Substitutivo aprovado do relator, Fabiano Contarato, retira alterações que, de acordo com o senador, poderiam provocar insegurança jurídica ou entraves ao desenvolvimento do setor de biotecnologia - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH muda Marco da Biodiversidade em favor de povos tradicionais e indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta segunda-feira (23) projeto que altera o Marco da Biodiversidade (Lei 13.123, de 2015) para modif...

 A proposta teve origem em sugestão legislativa apresentada por participantes do programa Jovem Senador - Dorivan Marinho/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto em análise na CDH criminaliza entrada clandestina de espécies vegetais

Após analisar a Sugestão Legislativa (SUG) 38/2018, que criminaliza a entrada clandestina de espécie vegetal no país, a Comissão de Direitos Humano...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado feriado nacional pelo Dia de Zumbi e da Consciência Negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, poderá se tornar feriado nacional. Atualmente, a data é com...

 Proposta do senador Marcelo Castro (MDB-PI) quer divulgar os direitos e garantias do idoso, estabelecidos pelo Estatuto do Idoso - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CE aprova criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa

Foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta segunda-feira (23), a criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa. O período ser...

 O pedido de criação do grupo foi do senador Paulo Paim (PT-RS) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH cria subcomissão para políticas de igualdade racial e combate ao racismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (23), a criação de uma subcomissão temporária para acompanhar e instruir política...

 A Comissão de Educação do Senado (CE) durante reunião desta segunda-feira; o projeto segue para votação em Plenário - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que dá a Carlópolis título de Capital Nacional da Goiaba passa na CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 6.573/2019, que confere ao municípi...

 Pesquisa do DataSenado entrevistou 22 atletas, paratletas e treinadoras, entre 7 de dezembro de 2019 e 5 de março de 2020 - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

DataSenado aponta avanço das mulheres nos esportes, mas preconceito permanece

O Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), divulgou, sexta-feira (20), os resultados da...

 Proposta do senador Zequinha Marinho determina isenção ou desconto no preço das passagens para viagens interestaduais feitas em qualquer categoria de veículos de transporte - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Idosos poderão ter gratuidade em passagens interestaduais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta segunda-feira (23) projeto (PL 2.311/2019) do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) estabelecendo qu...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comenda vai homenagear destaques do indigenismo, ambientalismo e pacifismo

Personalidades que tenham contribuição relevante no indigenismo, ambientalismo e pacifismo no Brasil podem passar a ser homenageadas pelo Senado. A...

 Substitutivo de Flávio Arns (na tela) exige legendagem descritiva nos cinemas; objetivo é oferecer mais acessibilidade a pessoas com deficiência auditiva - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Exigência de legendagem descritiva em cinemas vai à Comissão de Educação

Está em análise no Senado um projeto de lei que exige legendagem descritiva em obras audiovisuais — especialmente nos cinemas, mas também em vídeos...

 Senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria, foi favorável ao texto, originário da CPI do Maus-Tratos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Jovem em situação de vulnerabilidade poderá ter direito a moradia provisória

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto (PLS 507/2018) que encaminha jovens desligados de instituições de ac...

 A relatora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), apresentou substitutivo ampliando o alcance do projeto original, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprova exigências para prestadores de serviços a crianças e adolescentes

Todos os profissionais envolvidos no atendimento de crianças e adolescentes precisarão apresentar certidão de antecedente criminal e se submeter à ...

 Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Roberto Rodrigues: Aumento na produção de alimentos do Brasil é uma demanda mundial

O Brasil tem um papel fundamental na segurança alimentar atual e futura do planeta, e o caminho para que consiga aumentar a produção passa pela tec...

 Presidida pelo senador Fabiano Contarato, CDH aprovou projeto do senador Romário que determina a esses pacientes atendimento prioritário, reserva de assentos em transporte e vagas em estacionamentos públicos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado atendimento prioritário e vagas em transportes a pacientes com câncer

Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 6.551/2019 que determina aos pacientes com neop...

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