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Senado Federal

O projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar) foi debatido de forma remota - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores defendem aprimoramento do projeto de incentivo à cabotagem

Para os participantes de audiência realizada no Senado nesta sexta-feira (20), a navegação de cabotagem é mais do que adequada para um país de exte...

 Pacheco também disse que não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco afirma que o instituto do impeachment não pode ser banalizado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite desta sexta-feira (20) que o instituto do impeachment não pode ser...

 Um dos projetos da pauta do Plenário é o que institui o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza afetados pela pandemia
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode votar auxílio para agricultura familiar e mudanças na Lei Pelé

O Senado pode votar nesta terça-feira (24) projeto de lei que concede auxílio financeiro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covi...

 Projeto da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), veda a cobrança de um valor fixo em caso de consumo inferior a limites estipulados pela prestadora do serviço público - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE pode votar na terça fim da tarifa mínima em contas de água, luz e telefone

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião deliberativa semipresencial, na terça-feira (24), às 10h, com sete itens na pauta de ...

 Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 5 anos

Congresso será iluminado de verde em homenagem ao Mês da Primeira Infância

O prédio do Congresso Nacional será iluminado com a cor verde, neste final de semana (dias 21 e 22), em apoio à campanha Mês Nacional da Primeira I...

 Delegação brasileira enviada ao Japão foi a maior já enviada ao exterior, com 301 atletas que trouxeram 21 medalhas. A iniciativa da homenagem foi da senadora Leila Barros - Rodolfo Vilela/rededoesporte.gov.br
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai homenagear atletas olímpicos por desempenho em Tóquio na segunda

O Senado realiza na segunda-feira (23), às 10h, sessão especial remota para homenagear os atletas olímpicos brasileiros que participaram das Olímpi...

 O texto prevê a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

CAS pode votar projeto sobre divulgação de estoques de remédios de farmácias do SUS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) pode votar na próxima terça-feira (24) projeto que torna obrigatória a divulgação dos estoques de me...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado realiza terceiro debate sobre reforma tributária nesta segunda-feira

Senado realiza nesta segunda-feira (23), a partir das 15h, a terceira sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Const...

 CPI da Pandemia ouvirá, na próxima semana, depoimentos de mais três suspeitos de irregularidades em negociações com vacinas anticovid - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia terá mais três depoimentos na próxima semana

A CPI da Pandemia agendou três depoimentos para a próxima semana, As reuniões começam sempre às 9h30.  Na terça-feira (24), depõe Emanuel Catori, u...

 A PEC 13/2021 desobriga União, estados, e municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino no exercício de 2020 - Cecilia Bastos/Imagens USP
Senado Federal Há 5 anos

PEC que desobriga gastos mínimos com educação será debatida nesta terça

O Senado realiza na próxima terça-feira (24), às 9h, sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC, de autori...

 Augusto Aras em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça em 2019, quando indicado para o primeiro mandato para procurador-geral da República. Próxima sabatina está marcada para as 10h - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ sabatina Agusto Aras na terça-feira, com possibilidade de participação popular

Cidadãos de todo o país já podem enviar suas perguntas para a sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para a ...

 Debate na Comissão Senado Futuro foi presidido pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) - Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Indústria da saúde é estratégica para o desenvolvimento, dizem debatedores

Tratar a ciência, a tecnologia e a inovação como política de Estado e criar um novo marco legal de desenvolvimento amplo, que estabeleça o complexo...

 O relator da PEC, Roberto Rocha, ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes (Telão)
Senado Federal Há 5 anos

Relator apresentará voto sobre proposta de reforma tributária na semana que vem

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário nacional, info...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão alerta para disseminação de variante e relaxamento de medidas

A rápida disseminação da variante delta, seus riscos e impactos, somados ao relaxamento de medidas de prevenção à covid-19 e à necessidade de uma t...

 O PL 1.106/2020 determina que famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais federais sejam inscritas de imediato no programa Tarifa Social de Energia Elétrica - Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Inscrição automática na tarifa social de energia elétrica segue para sanção

Segue para sanção do presidente da República o projeto de lei (PL) 1.106/2020, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia E...

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