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Senado Federal

Proposta que originou a lei foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - (Foto: Marcos Brandão/Senado Federal)
Senado Federal Há 5 anos

Lei abre caminho para compra de vacinas que requerem responsabilização civil

Os estados, o Distrito Federal e os munícipios estão autorizados a adquirir vacinas contra a covid-19 e assumir a responsabilidade civil em relação...

Senado Federal Há 5 anos

Governadores querem pacto nacional para vacinar 7 em cada 10 brasileiros até julho

Em audiência na comissão temporária que acompanha as ações contra a covid-19 (CTCovid19), nesta quinta-feira (11), governadores dos estados de Sant...

Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 divide tarefas entre senadores

Durante reunião nesta quinta-feira (11) para ouvir governadores sobre o enfrentamento à pandemia nos estados, o presidente da comissão temporária c...

Senado Federal Há 5 anos

Busca por vacinas começa a ter resultado com ajuda do Congresso, diz Pacheco

A "busca desesperada" de governadores e prefeitos pela imunização da população contra a covid-19 começa a dar lugar a um ambiente de relativo otimi...

Senado Federal Há 5 anos

MP que facilita compra de vacinas contra covid-19 agora é lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (10), uma lei que facilita a compra de vacinas contra a covid-19. O texto dispensa licita...

Senado Federal Há 5 anos

Projeto determina prestação de contas de recursos destinados a organizações religiosas

A liberação de recursos públicos a entidades religiosas pode ficar vinculada à obrigatoriedade de justificativas e prestações de contas. A medida c...

Senado Federal Há 5 anos

Projeto muda regras de desapropriação de área rural para obras do setor elétrico

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer ampliar o poder da Secretaria de Assuntos Fundiários (Seaf), do Ministério da Agricultura, no processo que...

Senado Federal Há 5 anos

Senadores celebram indicação ao Prêmio Nobel do brasileiro Alysson Paolinelli

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou, durante sessão remota desta quarta-feira (10), voto de aplauso ao ex-ministro da Agricultura Alysson Pao...

Senado Federal Há 5 anos

Confúcio apresenta balanço semanal da comissão da covid-19 e pede participação de todos os senadores

Presidente da comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou em sessão remota ...

Senado Federal Há 5 anos

Ampliação do limite de consignado para aposentados durante pandemia vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória 1.006/2020, que aumentou de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para...

Senado Federal Há 5 anos

Girão defende retorno das atividades escolares presenciais na rede pública

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que os estados que ainda mantêm o fechamento das escolas pú...

Senado Federal Há 5 anos

Marcos Rogério propõe implementação de coordenação nacional contra a pandemia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu a aprovação do projeto de lei (PLP 25/2021), de sua autoria, des...

Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação do projeto que prorroga estágios durante a pandemia de covid-19

O Senado adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 4.014/2020, que permite a prorrogação de estágios e contratos de aprendizagem durante a calamidade ...

Senado Federal Há 5 anos

Lei permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra covid-19

Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite que es...

Senado Federal Há 5 anos

CNM está preocupada com avanço da pandemia, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), ter recebido documento com um "pedido de socorro" da Confederação ...

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