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Senado Federal

Senado Federal Há 5 anos

Fávaro defende projeto que institui penas mais severas para crimes contra a honra

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 675/2021, de sua autoria, que altera o Códig...
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 ouve governadores de Santa Catarina e Amazonas

A comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19 (CTCovid19) ouve nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, os governadores ...
Senado Federal Há 5 anos

Projeto limita poder de ministros do STF em decisões monocráticas

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto que limita o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...
Senado Federal Há 5 anos

Projeto determina coordenação conjunta dos entes federativos contra pandemia

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou em março um projeto para regular a coordenação das ações de enfrentamento de combate à covid-19. O Pro...

 Acordo prevê fim dos subsídios à exportação de produtos agrícolas - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Senado Federal Há 5 anos

Congresso promulga adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi

O Congresso Nacional promulgou o decreto legislativo que confirma a adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi, acordo celebrado no âmbito da Organiz...
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogados prazos de três medidas provisórias que tramitam no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de três medidas provisórias em tramitação. Os Atos 5, 6 ...
Senado Federal Há 5 anos

Projeto regulamenta exploração de usinas elétricas no mar

Um projeto de lei, apresentado nesta semana pode dar início ao marco regulatório para a exploração de energia na costa brasileira, seja eólica, sol...

 Rose de Freitas foi a relatora do projeto, que determina que a bancada feminina no Senado terá representante no colégio de líderes - (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
Senado Federal Há 5 anos

Mobilização de senadoras conquista direito a voz entre lideranças da Casa

Na semana marcada pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Senado aprovou um projeto que cria formalmente a figura de líder da bancada femi...

 MP amplia margem de empréstimos consignados de 35% para 40% para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia - (Foto: Lia de Paula/Agência Senado)
Senado Federal Há 5 anos

Senado vota MP que amplia margem do consignado para 40% nesta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (9) que a medida provisória (MP) 1.006/2020, que amplia de 35% para 40% a marge...

 A iniciativa foi sugerida por Confúcio Moura, presidente da comissão - (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 apresentará balanços semanais no Plenário do Senado

A comissão temporária de senadores criada para acompanhar as ações contra a covid-19 irá apresentar um balanço semanal de suas atividades ao Plenár...

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apontou contribuição do "Manhattan Connection" ao debate político - (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
Senado Federal Há 5 anos

Senadores requerem votos de aplauso aos programas 'Manhattan Connection' e 'EcoSenado'

Na sessão remota do Senado nesta terça-feira (9), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento de voto de aplauso ao programa M...

 Fabiano Contarato (Rede-ES) é o relator do PL 781/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) - (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de projeto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher

Prevista para esta terça-feira (9), a votação do PL 781/2020, que regulamenta a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, foi a...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova criação do crime de 'stalking'

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida c...

 Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova projeto que incentiva a participação da mulher na ciência

O Senado aprovou em sessão remota nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 398/2018, que torna política de Estado o incentivo à parti...

 Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai debater 'tratamento profilático' contra covid-19

O Plenário do Senado aprovou, durante a sessão remota desta terça-feira (9), a realização de uma sessão de debate para tratar do "tratamento profil...

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