Sexta, 19 de Junho de 2026
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Justiça

Justiça Há 5 anos

DPU aciona Justiça para pedir explicações ao Inep

A ação tramita na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação

Justiça Há 5 anos

Presidentes do Senado e do STF tratam das emendas de relator

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada

Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19

A palestra é aberta ao público em geral e integra uma das sete edições da Campanha do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - Foto: Lauane dos Santos/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Combate ao racismo é tema de debate da 2ª Edição da Campanha de Educação em Direitos Humanos realizada nesta quinta, 18

Inscrições seguem abertas para interessados na certificação, mas a transmissão ao vivo do evento será aberta para toda a população

© SEJUF
Paraná Há 5 anos

Estado vai apresentar nova edição do plano estadual para promoção da igualdade racial

O documento traz orientações e metas do governo para as políticas de combate ao racismo e à discriminação no Estado. O plano complementa as ações d...

Justiça Há 5 anos

Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói

Parlamentar fez postagens que incitavam agressão no Twitter

A qualificação é voltada para pessoas com escolaridade mínima e que se encontram em situação de vulnerabilidade social - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Seciju e Seduc iniciam curso de pedreiro para 15 monitorados do Sistema Penal

Curso, ofertado por meio do Pronatec, dará direito a certificação, remição de pena, além de bolsa-auxílio

Evento promovido pela Secretaria de Estado da Saúde, em Parceria com a Seciju é realizado nesta terça-feira, 16 - Foto: Divulgação
Tocantins Há 5 anos

Governo do Tocantins promove Webinário sobre Atenção à Saúde no Sistema Prisional

Evento é destinado a profissionais envolvidos na saúde em estabelecimentos penais

Justiça Há 5 anos

MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas

Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar

Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia

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