Sexta, 19 de Junho de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0

O Cepir é um instrumento essencial na fiscalização das políticas públicas voltadas a assegurar direitos individuais e coletivos da população negra e de outros segmentos étnicos raciais - Foto: Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial convoca entidades não governamentais para processo de eleição

Inscrições para compor o Conselho seguem até o dia 16, às 18 horas, com envio de documentação exigida no Edital por e-mail, Correios ou protocoladas pessoalmente

Justiça Há 5 anos

Ministro da Justiça defende pensão integral a cônjuges de policiais

Anderson Torres participou de evento de segurança pública em Natal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior

Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro

Justiça Há 5 anos

CPI da Pandemia entrega 1 terabyte de documentos sigilosos ao MPSP

Ministério Público investiga conduta da Prevent Senior e médicos

Fotos: Divulgação /SAP 
Santa Catarina Há 5 anos

SAP entrega oito veículos para Centrais de Penas alternativas e Apoio ao Egresso

Uma solenidade na Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) nesta quarta-feira, 10, formalizou a entrega de oito viaturas admini...

EJA tem como principal objetivo promover a inclusão social e o acesso de jovens e adultos à educação - Foto: Seciju/ Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Seciju e Seduc realizam formatura de conclusão do ensino médio para custodiados da Unidade Penal de Guaraí

A cerimônia aconteceu na manhã desta quarta-feira, 10

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber

Foto: Divulgação O governador em exercício Mauro de Nadal recepcionou na manhã desta quarta-feira, 10, em Florianópolis, os 78 estagiários do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) da Escola Superior de Guerra (ESG), do Ministério da Defe
Santa Catarina Há 5 anos

Governador em exercício recepciona 78 estagiários da Escola Superior de Guerra

O governador em exercício Mauro de Nadal recepcionou na manhã desta quarta-feira, 10, em Florianópolis, os 78 estagiários do Curso de Altos Estudos...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular

Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Justiça Há 5 anos

TSE mantém mandato do governador de Sergipe

Belivaldo Chagas e a vice Eliane Aquino permanecem no cargo

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral

Tribunal também deu posse a um ministro efetivo e um substituto

Justiça Há 5 anos

STJ anula decisões de juiz sobre rachadinha na Alerj

Decisão foi da Quinta Turma do tribunal

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho

Ele é acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos

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