Sexta, 19 de Junho de 2026
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Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ

Novo acordo de reparação é mediado pelo conselho

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Polícia Federal prende em São Paulo fugitivo procurado na Bolívia

Presos são acusados de assassinato e furto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Em depoimento à PF, presidente reitera que nunca interferiu no órgão

Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Palestra é aberta ao público em geral e integra uma das sete edições da Campanha do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - Foto: Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Inscrições abertas para a 2ª edição da Campanha de Educação em Direitos Humanos com debate sobre combate ao racismo

Segunda edição ocorrerá no dia 18 de novembro e as inscrições estão abertas para quem tem interesse na certificação

Inscrições devem ser realizadas por meio de formulário on-line até o dia 5, data do evento - Foto: Naab Thalys/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Seciju e Esmat realizam Webinário de Alternativas Penais nesta sexta-feira, 5

Inscrições podem ser feitas até a data do evento que tem como público-alvo servidores do Sistema Penal, do Sistema de Justiça, da Rede de Apoio, magistrados e sociedade civil

Justiça Há 5 anos

PF faz buscas em gabinete de desembargador da Justiça de Alagoas

Operação investiga suposto esquema de venda de sentenças

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões

Recomendação inclui adolescentes em unidades socioeducativas

Justiça Há 5 anos

TRF autoriza retomada de apuração sobre atentado contra Bolsonaro

Tribunal rejeitou recurso que impedia retomada do caso

Cidadania e Justiça retomará visitas sociais no Sistema Penal do Tocantins a partir de 12 de novembro - Foto: Miller Freitas/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Cidadania e Justiça retomará visitas sociais no Sistema Penal do Tocantins a partir de 12 de novembro

Agendamento para o primeiro ciclo de visitas pode ser feito a partir desta quarta-feira, 3; confira os protocolos definidos no Plano de Retomada, com medidas de acompanhamento, controle e prevenção à covid-19

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais

Projeto Monitoria PPL é executado em parceria com a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Cidadania e Justiça regulamenta Projeto de Monitoria PPL em todos os estabelecimentos penais do Tocantins

Projeto possibilita o uso de habilidades e conhecimentos técnicos dos próprios custodiados para a instrução de outras pessoas em privação de liberdade

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo

As obras acontecem desde o mês de março, por etapas - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Seciju promove reforma geral da Unidade Penal de Dianópolis por meio da mão de obra dos custodiados

Ação é realizada por meio do Programa Novo Tempo que oferta profissionalização e trabalho às pessoas privadas de liberdade

© Elza Fiúza/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza

Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh

Foto: Jaqueline Nocetti/SAP O governador Carlos Moisés deu uma pausa na agenda de trabalho em Aurora, nesta quinta-feira, 28, para sancionar o projeto de Lei Complementar 0018.6/2021, de autoria do Governo do Estado, que cria a Polícia Penal (PP) de Santa
Santa Catarina Há 5 anos

Governador sanciona lei que cria nova Polícia Penal e o Estatuto que a rege

O governador Carlos Moisés deu uma pausa na agenda de trabalho em Aurora, nesta quinta-feira, 28, para sancionar o projeto de Lei Complementar 0018...

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