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Justiça

Acesso ao trabalho vai além da remição da pena, promove transformação de vida - Foto: Shara Rezende/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Programa Reeduca Tocantins utiliza trabalho dos presos e revitaliza ruas do município de Arraias

Nessa ação, seis custodiados trabalharam na pintura de meio fios na parte central da cidade

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano

 A data representa o assassinato e a luta de Margarida pelos direitos dos trabalhadores rurais - Foto: Naab Thalys/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Cidadania e Justiça celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos e conta a história da mulher que deu origem à data

Margarida Maria Alves foi defensora dos direitos dos trabalhadores rurais e assassinada no dia 12 de agosto de 1983

 O trabalho fortalece a reinserção social do preso, além de remir a pena - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Sistema Penitenciário segue dando suporte aos municípios com mão de obra prisional

Custodiados da Unidade Penal de Barrolândia prestaram serviço de limpeza no estacionamento do Fórum na comarca de Miranorte
Justiça Há 5 anos

Justiça de SP libera acusados de incendiar a estátua de Borba Gato

 Agora, os três são réus no processo sobre o incêndio

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

CNJ fará audiências para acompanhar rompimento da barragem em Mariana

Conselho também assinou acordo com a PF

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais

Nome dos escolhidos está no Diário Oficial desta terça-feira

 O secretário da Seciju descerrou a placa de inauguração juntamente com o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, com a defensora pública geral Estellamaris Postal e com o presidente da OAB Gedeon Pitaluga e o promotor André Varanda Ramos - Foto: L
Tocantins Há 5 anos

Cidadania e Justiça inaugura a Central de Alvarás de Soltura no Sistema Penal

Central funciona na sede da própria Seciju, durante 24 horas por dia, todos os dias da semana

 Documentação possibilita acesso a direitos fundamentais - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Governo do Tocantins realiza emissão de documentos para custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas

Foram emitidos registros de identidade de 10 custodiadas, ação feita em parceria com a Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação
Justiça Há 5 anos

STF: TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos

Peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais

 Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom 
Santa Catarina Há 5 anos

PGE emite primeiro parecer jurídico referencial após regulamentação de portaria

O Parecer Referencial 001/2021 foi assinado pela Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e otimiza a atuação do órgão reconhece...

 Foto: Peterson Paul / Secom
Santa Catarina Há 5 anos

Governo e Senai assinam convênio para capacitar mais de 2 mil detentos para trabalho têxtil

Foto: Peterson Paul / SecomO Governo do Estado e o Senai estão somando forças para ampliar o número de detentos aptos a trabalhar no sistema prisio...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral

Decisão responde à pedido da defesa relacionado à Operação Eficiência

 O Governo do Tocantins instituiu o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, 9 de agosto, por meio da Lei nº 3.522 de 2019 - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

O Dia de combate ao Feminicídio no Tocantins reforça a necessidade de ações que coíbam cada vez mais os agressores

Um crime hediondo motivado por ódio, menosprezo ou sentimento de perda da propriedade sobre a mulher que precisa ser combatido

 © Rogério Machado/Arquivo AEN
Paraná Há 5 anos

Estado destina R$ 8,5 milhões para ações voltadas a crianças impactadas pela pandemia

O prazo para que os municípios façam a adesão ao termo que habilita os recursos encerra em 30 de setembro. Objetivo é atender crianças que perderam...

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OPERAÇÃO CHECK-IN: PF e CGU investigam corrupção e fraudes licitatórias na prefeitura do Recife
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Izaías Régis comemora anúncio de obras históricas e destaca investimentos de Raquel Lyra em Garanhuns e no Agreste Meridional

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