Sábado, 20 de Junho de 2026
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Justiça

O Agosto Lilás contempla os gêneros cis e trans que são tipos de identidade de gênero - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

No Tocantins, o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher é intensificado no Agosto Lilás

Agosto Lilás foi instituído no Tocantins pela Lei nº 3.637, em janeiro de 2020

Justiça Há 5 anos

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no país

Ideal é um defensor para15 mil pessoas, diz Ministério da Justiça

Todos os protocolos de segurança e saúde foram respeitados durante o encontro que apresentou possibilidades de serviços bancários - Foto: Marcos Miranda/ Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Governo do Tocantins e Banco do Brasil iniciam tratativas para abertura de contas de pessoas privadas de liberdade

Contas bancárias serão utilizadas para receber a remuneração referentes ao trabalho desenvolvido

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente do STF diz que diálogo é o maior símbolo da democracia

Na abertura da sessão, Fux defendeu respeito às instituições

Justiça Há 5 anos

Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral

Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE

Na Unidade Penal de Palmas também está sendo construído um tanque para criação de peixes - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Sistema Penal inicia projeto de piscicultura e aquicultura em unidades do Tocantins

Denominado “Sistema Penal: Mais Peixe Brasil”, o projeto de criará vagas de trabalho e renda às pessoas privadas de liberdade

Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 5 anos

Nos últimos três anos, trabalho da Procuradoria-Geral do Estado resultou na cobrança de mais de R$ 1,25 bilhão de devedores

A Procuradoria-Geral do Estado esclarece que são inverídicas as informações que circulam nas redes sociais e em aplicativos de telefone celular de ...

Justiça Há 5 anos

Maioria das vítimas de tráfico de pessoas é negra, mostra relatório

Estudo do MJSP foi feito em parceria com órgão das Nações Unidas

Justiça Há 5 anos

PF apreende obra de arte suspeita de ter sido roubada na Líbia

Escultura ficou retida em Viracopos e foi comprada pela internet

Durante a visita, a gestão da Unidade Penal de Palmas e os representantes da OAB alinham ações para a melhoria da custódia da mulher encarcerada - Foto: Seciju/ Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Unidade Penal Feminina de Palmas recebe visita de representantes da OAB Tocantins para alinhar ações

Objetivo da visita foi alinhar o trabalho voltado para mulheres em cumprimento de pena

Justiça Há 5 anos

Rio: Justiça determina afastamento de bombeiro que matou ciclista

Capitão do Corpo de Bombeiros atropelou e matou ciclista em janeiro

“O meu grande foco é passar meus conhecimentos para que eles possam ter uma vida digna lá fora”, disse o professor J.M.A. - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Cidadania e Justiça abre turma para o curso de Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial na Unidade Penal de Formoso do Araguaia

Curso irá atender 14 presos de nove unidades diferentes do Estado, gerando 13 dias de remição de pena para cada um deles

Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 5 anos

PGE/SC realiza acordo em processos e garante liberação imediata de cerca de R$ 600 mil aos cofres do Estado

Um acordo realizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) para acelerar o recebimento de valores decorrentes de multa aplicada a entidade sind...

Programa Valorizar tem a finalidade de promover qualidade de vida, valorização e capacitação dos servidores e policiais penais do Sistema Penal do Tocantins - Foto: Cidadania e Justiça/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Cidadania e Justiça aposta no esporte para preservação da saúde dos servidores

Aulas de Muay Thai fazem parte de um dos eixos do Programa Valorizar com foco na qualidade de vida dos servidores

Ação visa promover reflexão e estimular o convívio saudável entre os adolescentes e servidores - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Cidadania e Justiça insere jardinagem como atividade pedagógica para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa do Case

Objetivo é promover a reflexão e estimular o convívio saudável entre socioeducandos e servidores

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