Sábado, 20 de Junho de 2026
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Justiça

Lei é referência na luta pelo enfrentamento às violências contra as mulheres - Foto: Naab Thalys/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Lei Maria da Penha completa 15 anos protegendo as mulheres de violações de direitos humanos

Nesses 15 anos, esse instrumento voltado a coibir e punir a violência doméstica e familiar intensifica suas ações para sensibilizar a sociedade a denunciar

Piauí Há 5 anos

Secretaria de Justiça autoriza retorno pleno da assistência jurídica nos presídios do Piauí

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio de portaria assinada pelo secretário Carlos Edilson, autorizou a liberação, sem restrições, da […]

Secretário de Estado da Cidadania e Justiça acompanhado do desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho e do juiz de direito Jordan Jardim - Foto: Shara Rezende/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Secretário da Seciju recebe desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho para tratar sobre projeto de sustentabilidade com uso do trabalho prisional

Desembargador é coordenador da Rede TO Sustentável

Foto: Divulgação / SAP
Santa Catarina Há 5 anos

Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa ativa Penitenciária Masculina de Tubarão

A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) ativaram nesta sexta-fe...

O secretário e a equipe técnica do Sistema Penal inauguraram o Espaço Multiuso para atividades de trabalho e a Fábrica de Artefatos de Concreto na Unidade de Palmas - Foto: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Sistema Penal do Tocantins inaugura Espaço Multiuso e Fábrica de Artefatos de Concreto na Unidade de Palmas

Na ocasião, a Seciju realizou a formatura de 35 pessoas privadas de liberdade no curso de Pedreiro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fux decide cancelar reunião entre chefes dos Três Poderes

Reunião estava prevista para ocorrer no mês passado

Foto: Reprodução/Secom Estado de São Paulo
São Paulo Há 5 anos

Mutirão “Encontre o seu Pai no Poupatempo” será realizado no fim de semana

A ação gratuita fará atendimentos para reconhecimento de paternidade em todo o Estado e testes de DNA, na unidade da Sé 

© Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Justiça Há 5 anos

Mutirão no Rio busca agilizar processos de violência contra mulher

A meta é reduzir de 11 mil para 4 mil as ações

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições

Investigação tramitará junto ao inquérito sobre ofensas ao tribunal

© SEJUF
Paraná Há 5 anos

Força-tarefa do Estado forma 2.461 profissionais para rede de proteção à criança

O curso foi voltado para os profissionais, técnicos e gestores que atuam com crianças e adolescentes, conselheiros tutelares e conselheiros de dire...

© Arquivo SESA
Paraná Há 5 anos

Secretaria de Justiça promove ações para incentivar o aleitamento materno

A ideia é divulgar a importância do aleitamento, assim como capacitar os profissionais que trabalham no Programa Primeira Infância do Sistema Único...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande

Decisão foi tomada em sessão virtual

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 5 anos

CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão

Objetivo é aumentar resolução de processos administrativos no conselho

Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 5 anos

Administração Prisional oferece 52 vagas de trabalho em caráter temporário

A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) recebe até o próximo dia 16 de agosto as inscrições dos interessados em pa...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos

Cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários

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