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MPPE recomenda ao município de São João intensificar ações para vacinar a população e conter o surto de sarampo

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21/11/2019 21h22Atualizado há 3 semanas
Por: Jonathas William J.W / Garanhuns Notícias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emite mais uma recomendação para que se intensifique as campanhas de vacinação contra o sarampo em caráter de urgência. Desta vez a recomendação é para o prefeito e o secretário de Saúde do município de São João. Ao todo, o MPPE já expediu recomendação a mais de 40 cidades em todo o Estado, devido ao aumento dos casos de sarampo.

Além da ampla divulgação da campanha, o município de São João deve realizar, com urgência e no prazo de cinco dias úteis, o reforço das equipes responsáveis pela vacinação nos postos/salas no município; a ampliação dos horários de atendimentos; e a adoção de medidas necessárias para implantação e funcionamento do (s) sistema (s) de registro/monitoração do desempenho de vacinação contra o sarampo e alimentação regular do (s) sistema (s) quanto às doses aplicadas na vacinação de rotina e durante as campanhas.

No prazo de 30 dias úteis, o município deve realizar uma busca ativa nas regiões de difícil acesso para que o público-alvo seja conscientizado da necessidade de imunização contra o sarampo; notificar escolas, creches, berçários e centros de educação para que sejam verificadas as cadernetas de vacinação, nos casos de irregularidades informar ao Conselho Tutelar para a conscientização dos pais para a regularização. O MPPE recomenda ainda que seja implementado grupos permanentes de divulgação e conscientização da importância da vacinação contra o sarampo.

De forma não urgente, a gestão municipal deve cumprir, anualmente, as metas de coberturas vacinais de imunização contra o sarampo traçadas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; e participar de elaboração de planejamento de cumprimento de metas em conjunto com outros municípios.

Por fim, em caso de impossibilidade de cumprimento das metas e qualquer das vacinas contra o sarampo que o município elabore relatório informativo com as devidas justificativas e remeta à Diretoria-Geral de Controle de Doenças e Agravos, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, e à Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, informando os motivos, as medidas corretivas adotadas e, em sendo necessário, a solicitação de apoio do Estado para o cumprimento das metas.

A promotora de Justiça Ana Cristina Taffarel conferiu o prazo de 20 dias para que os gestores informem ou acatamento ou não da recomendação. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (21).

Caops emitem orientações para atuação no combate ao surto de sarampo - No início de setembro, diante dos inúmeros casos de sarampo no Estado, os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude (Caops Educação e Infância e Juventude) emitiram um informativo para orientar os órgãos de execução com atuação na defesa da infância, juventude e educação, apresentando sugestões de atuação. Já o Caop Saúde disponibilizou aos membros uma nota técnica e uma minuta de recomendação com diretrizes a serem seguidas.

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