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Senado Federal

O texto alternativo foi apresentado pelo relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência

A Comissão de Educação (CE) aprovou, em decisão final, nesta quinta-feira (24), substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.225/2021 que estabelece prior...

 Em seu relatório, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), considerou justa e merecida a homenagem a Carmelo Jordão, por sua dedicação ao desenvolvimento do município de Angra dos Reis - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que nomeia Aeroporto de Angra dos Reis (RJ) de “Carmelo Jordão”

O Aeroporto da cidade de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, poderá ser denominado "Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro – Carmelo J...

 Pelo texto, também podem ser obrigatórios conteúdos que tratem da participação na gestão pública, controle de gastos e zelo pela coisa pública. O projeto é de autoria da senadora Zenaide Maia - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Cidadania e combate à corrupção podem entrar no currículo da educação básica

Conteúdos sobre ética, cidadania e combate à corrupção podem ser incluídos no currículo da educação básica (ensinos fundamental e médio). É o que p...

 Autora do projeto, Leila Barros participa da reunião da Comissão de Educação - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto para evitar evasão escolar de atletas de alto rendimento

Foi aprovado pela Comissão de Educação (CE), nesta quinta-feira (CE), um projeto de lei da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) que facilita o aces...

 A presidente da Comissão de Relações Exteriores, Kátia Abreu, quer esclarecimentos sobre as posições de cada país no conflito, além das relações desses países com o Brasil e o oferecimento de ajuda humanitária - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRE vai ouvir diplomatas da Rússia e Ucrânia, além do ministro Carlos França

Por iniciativa da presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Kátia Abreu (PP-TO), o colegiado irá se reunir com o embaixador da Rússia no...

 Vanderlan Cardoso presidiu a reunião da Comissão de Ciência e Teconologia - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT aprova autorizações para funcionamento de rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quinta-feira (24) pareceres favoráveis a projetos de dec...

 Relator, Chico Rodrigues defendeu a aprovação do acordo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Acordo entre Brasil e Angola na área de Defesa passa na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (24) relatório do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) favorável ao acordo de cooper...

 Para o relator, senador Plínio Valério, este acordo irá promover o desenvolvimento de atividades científicas conjuntas na Antártida, mitigando o impacto no meio ambiente e reduzindo exigências logísticas - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRE aprova acordo entre Brasil e Chile na Antártida

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (24), acordo entre Brasil e Chile de cooperação nas missões permanentes que os ...

 Requerimento de convite ao secretário foi aprovado na reunião da CE nesta quinta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação quer ouvir Mário Frias sobre gastos com viagens aos EUA

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (24) convite para que o secretário especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias...

 Esperidião Amin comanda o debate na Comissão de Agricultura - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Uso de campos de altitude na Mata Atlântica não é consenso em audiência

A utilização de áreas de vegetação nativa dos campos de altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica não é consenso entre especialis...

 A relatora, senadora Soraya Thronicke, comemorou a aprovação do acordo que, segundo ela, irá beneficiar projetos de interesse dos dois países e intercambiar tecnologias, treinamento e educação - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Acordo entre Brasil e Israel na área de defesa passa na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (24), o relatório de Soraya Thronicke (PSL-MS) favorável ao acordo de cooperaçã...

 Os requerimentos de autoria do senador Randolfe Rodrigues, também pediram esclarecimentos do presidente do FNDE, de pastores e de prefeitos, sobre acusações de esquema irregular junto ao MEC - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE vai ouvir ministro da Educação por denúncia de favorecimento na quinta-feira (31)

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (24) convite ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para explicar as acusações de que ele ...

 Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa piso salarial mínimo para agentes de saúde

O Senado vai iniciar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (...
Senado Federal Há 4 anos

Girão pede diligência sobre denúncias de desvio de recursos por estados e municípios

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) informou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que participou de uma reunião com o o procurador-geral da...

 O senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou um projeto de lei complementar, de sua autoria, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Amin apresenta projeto que permite aos estados abater a dívida com a União

O senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), um projeto de lei complementar (PLP 35/2022), de sua autoria...

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