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Senado Federal

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CMA analisa projetos de conversão de multas ambientais e de gestão da água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) volta a se reunir na quarta-feira (30), às 8h30, quando deverá votar uma série de projetos que tratam da conversã...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira

Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os ...

 Objetivo da MP, segundo o governo, é preservar os empregos em situações de calamidade - Reprodução/MTE
Senado Federal Há 4 anos

Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade públi...

 Centro de distribuição de medicamentos pelo SUS em Brasília - Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Plenário avalia oferta de remédio para fibromialgia pelo SUS nesta quarta

O Plenário do Senado delibera nesta quarta-feira (30), a partir das 16h, sobre projeto de lei que determina a oferta de remédios e tratamento com n...

 Medida provisória pretende dar maior segurança jurídica a esse modelo de trabalho e definir critérios para uso do auxílio-alimentação - PantherMedia / Antonio Guillen Fernández
Senado Federal Há 4 anos

MP disciplina trabalho híbrido e uso do auxílio-alimentação

O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança ...
Senado Federal Há 4 anos

Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar

O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda c...
Senado Federal Há 4 anos

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança

Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, ...

 Um dos requerimentos é de autoria do presidente da CTFC, senador Reguffe (Podemos-DF) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá ouvir o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as notícias de favorecimento...

 O projeto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS vota exames médicos obrigatórios para criança que entra na escola

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (29), às 11h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna ...

 Bombeiros em atuação na cidade de Petrópolis - Bombeiros-RJ
Senado Federal Há 4 anos

Comissão debate saúde mental dos atingidos pela tragédia em Petrópolis

A saúde mental das pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos alagamentos e deslizamentos na cidade de Petrópolis (RJ) será tema de audiência ...

 Sessão especial foi proposta e presidida por Izalci Lucas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em sessão pela Campanha da Fraternidade, senadores ressaltam papel da educação

Promover o diálogo sobre a realidade educativa do Brasil à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário na educaç...

 A nova lei prorroga a suspensão da validade por mais um ano. Interrupção da contagem deve ser publicada pelos respectivos órgãos públicos - Ednilson Aguiar/Secom-MT
Senado Federal Há 4 anos

Após derrubada de veto, lei suspende validade de concursos durante a pandemia

Lei promulgada nesta sexta-feira (25) suspende a contagem de prazo para concursos públicos homologados até o início da pandemia de coronavírus. De ...

 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) atuou junto aos prefeitos para a derrubada do veto. Para a entidade, medida facilita a operacionalização dos recursos em contas de outros bancos - Google Earth
Senado Federal Há 4 anos

Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (25) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Ma...

 Dispositivo antes vetado por Jair Bolsonaro revogava a cobrança anual de R$ 1,8 mil para cada ônibus registrado pela empresa de transporte - Alessandro Dantas /Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) a promulgação de parte vetada da Lei nº 14.298, de 2022, que endurece os critérios ...

 Porto de Itajaí, em Santa Catarina: benefícios tributários ao setor foram reinseridos na lei - Secom-Itajaí
Senado Federal Há 4 anos

Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas

Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos n...

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