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Justiça

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022

Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho

Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro

Foto: SEJUF-PARANÁ
Paraná Há 4 anos

Investimentos em enfrentamento à pobreza no Paraná chegam a quase R$ 385 milhões desde 2019

O Governo do Paraná executa um dos maiores programas intersetoriais de enfrentamento à pobreza do país – o Nossa Gente Paraná. Gerenciado pela Secr...

Justiça Há 4 anos

Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE

Tribunal julgou consulta feita pela federação PT, PCdoB e PV

Justiça Há 4 anos

Testemunha reconhece policial acusado de matar homem no Jacarezinho

Foi a primeira audiência sobre mortes na comunidade, em maio deste ano

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry Borel: Monique Medeiros é presa em Bangu

Decisão leva em conta restrições para prisão feminina em batalhão

Justiça Há 4 anos

STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs

STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Cartão Comida Boa vai beneficiar mais de 22 mil novas famílias paranaenses

O Cartão Comida Boa, programa do Governo do Paraná voltado à população em situação de vulnerabilidade, auxiliará a composição de renda de mais 22 m...

Justiça Há 4 anos

Agressor de procuradora vira réu por tentativa de feminicídio

Demétrius Macedo agrediu com socos e chutes a procuradora

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF pede a deputados "atenção" ao votar veto sobre plenário virtual

Derrubada pode levar a colapso no funcionamento do tribunal, diz Fux

Piauí Há 4 anos

Penitenciária Feminina recebe projeto pioneiro de justiça restaurativa

O programa busca reparar os danos do ato infracional e trazer ao ofensor a responsabilização pelos seus atos.

Novo Ceip Norte conta com salas administrativas, alojamentos, salas de aula, sala de atendimento jurídico, além de uma quadra esportiva e solário para recreação e visitas - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Governo do Tocantins inaugura novo Centro de Internação Provisória em Santa Fé do Araguaia

Com a inauguração do novo Centro na região norte do Estado, a capacidade legal para abrigar adolescentes que cometem atos infracionais foi triplicada

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa

Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói

Justiça Há 4 anos

Justiça nega soltura dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano

É a terceira vez que o habeas corpus para os dois é negado

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%

Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função

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